| norma |
981/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
982/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Resolução |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Resolução |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-02-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE
CONTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°07/2013 FIRMADO COM A EMPRESA ACPI -
ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO
& INFORMÁTICA LTDA |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO
CONTRATO 01/2016 FIRMADO COM A EMPRESA
VIEIRA NASSER E CIA LTDA." |
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| norma |
5/2016 |
2016-02-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO
CONTRATO 02/2016 FIRMADO COM A UNIÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO -
UCMMAT" |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-02-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE
LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE
LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2016 |
2016-02-11 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00 |
1 |
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| norma |
974/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00 |
1 |
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| norma |
975/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00 |
1 |
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| norma |
976/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$60.000,00 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº.001/2016 QUE SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE HORAS MÁQUINAS LICITADAS EM 2015 |
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unsupported_format
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
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| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00 |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00 |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00 |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 004/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$60.000,00 |
1 |
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|
| norma |
1/2016 |
2016-01-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| norma |
967/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 928 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. |
1 |
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| norma |
968/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
1 |
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| norma |
969/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
970/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
971/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 617/2010. QUE CRIOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT. |
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| norma |
89/2015 |
2015-12-22 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2015 |
2015-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
966/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 15/2015. QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 617/2010. QUE CRIOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT. |
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extracted
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| norma |
38/2015 |
2015-12-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2015 |
2015-12-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2015 |
2015-12-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
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| materia |
54/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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