| norma |
954/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
955/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
956/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00 |
1 |
extracted
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| norma |
957/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-10-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERÍTO 01/2015 |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015 |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2015 |
2015-10-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
19 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
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1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
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1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
63/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00 |
1 |
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|
| materia |
26/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-06 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2015 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
942/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
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| norma |
943/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
944/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
945/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
946/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
947/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
948/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
949/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
950/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL ROTARY CLUB |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORTE, UM EM FRENTE AO SR. MARVALDI GORGEN, E O OUTRO PRÓXIMO À CASA DO SR. IVO CANDIOTTO |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CARGILL. |
1 |
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| materia |
55/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2015 |
2015-09-28 |
Portaria Legislativa |
« EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DA
CAMARÁ MUNICIPAL." |
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| materia |
7/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 376 II DO RI, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO POR MAIS 30 DIAS. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-09-23 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR ELIAS SCHMITTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| materia |
50/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00 |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00 |
1 |
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| norma |
8/2015 |
2015-09-22 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR ELIAS SCHMITTE PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE OUTUBRO 1º DE NOVEMBRO DE 2015. |
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| norma |
938/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
940/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
941/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00 |
1 |
extracted
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| norma |
28/2015 |
2015-09-21 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
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