| materia |
37/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2015 |
2015-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2015 |
2015-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁRVORE PARKIA PENDULA (ANGELIM SAIA), LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2015-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2015 |
2015-06-24 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VT 55, QUE ATENDE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.028/2015. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2015 |
2015-06-22 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-06-18 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2015 |
2015-06-18 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-06-18 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-06-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.739/2013 - QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-06-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 739/2013 - QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
917/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2015-06-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
21/2015 |
2015-06-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2015 |
2015-06-02 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2015 |
2015-06-02 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁRVORE PARKIA PENDULA (ANGELIM SAIA), LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
84/2015 |
2015-05-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
83/2015 |
2015-05-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS
DA LEI COMPLEMENTAR N°. 81/2015, DE 13
DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 816/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA" |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO PARQUES DAS TORRES I, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2015 |
2015-05-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|