| sessao |
17 |
2015-09-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| materia |
47/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
936/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
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| norma |
937/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2015-09-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
46/2015 |
2015-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 046/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 010/2015 QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
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| materia |
22/2015 |
2015-08-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº022/2015. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE A ESCOLA MUNDO ENCANTADO EM UM ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO |
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| norma |
27/2015 |
2015-08-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N° 01/2015". |
1 |
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| norma |
87/2015 |
2015-08-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N]. 84/2015, DE 29 MAIO DE 2015 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
pending_ocr
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| norma |
935/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
26/2015 |
2015-08-17 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA" |
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| sessao |
15 |
2015-08-17 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 041/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
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| norma |
24/2015 |
2015-08-10 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DÁ CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
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| norma |
25/2015 |
2015-08-10 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA." |
1 |
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| norma |
86/2015 |
2015-08-05 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
929/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010. |
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| norma |
930/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
931/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
932/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
933/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2015-08-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N]. 84/2015, DE 29 MAIO DE 2015 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-07-29 |
Indicação |
NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS A BASE DE CASCALHO, NA MT – 109 NO TRECHO COMPREENDIDO DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. REINOLDO BECKER, ATÉ A FRENTE DO ARMAZÉNS GERAIS CARAMURU, SENTIDO AO PINGO D’ÁGUA. |
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pending_ocr
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| norma |
23/2015 |
2015-07-29 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO INGRESSADO VIA CONCURSO PÚBLICO." |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
921/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 902/2015. |
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| norma |
922/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE RESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
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| norma |
923/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
924/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
925/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
926/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
927/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| norma |
5/1993 |
2015-07-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI
DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1993 |
2015-07-06 |
Lei Complementar |
CRIA CÓDIGO DE POSTURAS
DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| sessao |
13 |
2015-07-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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