| materia |
2/2015 |
2015-12-15 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVANETE ROCAI VOLPI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT. |
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| sessao |
23 |
2015-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2015-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
72/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 072/2015. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 073/2015. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
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| materia |
74/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 074/2015. QUE ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2016, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 928 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. |
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| materia |
8/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3100/2015 |
2015-12-10 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| norma |
88/2015 |
2015-12-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
964/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA |
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| norma |
965/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT. |
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| sessao |
22 |
2015-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2015. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA |
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unsupported_format
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| norma |
961/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
962/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
963/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E ESCOLA ALEGRIA DO SABER E SEUS ARREDORES. |
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| materia |
31/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA H25 NO SETOR H. DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E DEMAIS INFRA ESTRUTURAS NECESSÁRIAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO P.A COUTINHO UNIÃO. |
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| materia |
33/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE INTERNET, DO ASSENTAMENTO P.A SÃO MANOEL.
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1 |
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| norma |
959/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
960/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-16 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DOS VEREADORES TELMO BRITO, VAVÁ E TARCIO PIMENTEL, AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. EM ESPECIAL A UNIÃO AO EVENTO DO “DIA DO EVANGÉLICO”. |
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| materia |
14/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT. |
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| norma |
37/2015 |
2015-11-16 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO GESTOR DO APLIC" |
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| sessao |
21 |
2015-11-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 069/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 070/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2015 |
2015-11-09 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| norma |
9/2015 |
2015-11-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - 01/2015. |
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| norma |
34/2015 |
2015-11-06 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO" |
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| norma |
35/2015 |
2015-11-06 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - |
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| norma |
958/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-11-04 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO GPQ 464/2015 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 054/2015 |
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| sessao |
20 |
2015-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
29/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORTE, COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES. |
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unsupported_format
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| materia |
68/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
33/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
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| materia |
65/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO E LEI MUNICIPAL Nº. 066/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2015 |
2015-10-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERENCIA". |
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| norma |
32/2015 |
2015-10-22 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
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| norma |
951/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO |
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| norma |
952/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
953/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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