| norma |
992/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
993/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2016-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 025/2016, QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 026/2016 QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 027/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| norma |
989/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
990/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PLC 001/20016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-22 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2016 |
2016-03-22 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2016 |
2016-03-22 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
91/2016 |
2016-03-22 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
92/2016 |
2016-03-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
93/2016 |
2016-03-22 |
Lei Complementar |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT |
1 |
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| norma |
983/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
1 |
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| norma |
984/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
985/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
986/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
987/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
988/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-03-16 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE
LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCÍA - MT" |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-09 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2016 |
2016-03-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
14/2016 |
2016-03-07 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
9/2016 |
2016-03-07 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-04 |
Moção Aplausos |
APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ILMO. SENHOR, TENENTE CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, JUNTO AO 13º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA - MT. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.017/2016. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE - SETOR E, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
1/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CAMPO SUL AGRÍCOLA. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 019/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-29 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.016/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO DO SEMINÁRIO DE TEOLOGIA, MANTIDO PELA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
977/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 |
1 |
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| norma |
978/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
980/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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