| norma |
2/2015 |
2015-01-07 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-07 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-07 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
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| norma |
79/2015 |
2015-01-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
NOMENCLATURA DE SECRETARIA
MUNICÍPIO DE QUERÊNCÍA. |
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| norma |
880/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE CEERE APAE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO DE ESPERANÇA/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERÊNCIA/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. |
1 |
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| norma |
881/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR NOVA QUERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
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1 |
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| norma |
882/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1° DA LEI 617/2010 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
883/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR "B", NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| norma |
884/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 3° DA LEI 618/2010 QUE CRIA O REGIME DE DIÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DE
VIAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
885/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 693/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA. PARA O QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2017." |
1 |
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| norma |
878/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
879/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2015, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 833 DE 15 DE JULHO DE 2014. |
1 |
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| norma |
877/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
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| norma |
52/2014 |
2014-12-02 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
1 |
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| norma |
873/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TANGURINHO." |
1 |
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| norma |
875/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 |
1 |
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| norma |
876/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SUPORTAR DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
872/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO N° 23 DA LEI N° 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
868/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO,REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
869/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 318/2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
|
1 |
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| norma |
870/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.592/2010 DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 535/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ENCARGOS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
871/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL A.C. MACHADO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 09.166.275/0001-74 PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E LEI MUNICIPAL N.600/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2013, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
867/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE O IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
51/2014 |
2014-11-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE
CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
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| norma |
53/2014 |
2014-11-06 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
863/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
864/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
865/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| norma |
866/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
|
1 |
extracted
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| norma |
50/2014 |
2014-10-29 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA." |
1 |
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| norma |
49/2014 |
2014-10-22 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE
CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
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| norma |
78/2014 |
2014-10-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO
DO INCISO II DO ARTIGO 18 E DO
PARÁGRAFO 2° E CAPUT DO ARTIGO 25 DA
LEI COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE
INSTITUI Q CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL. |
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| norma |
859/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
860/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA" NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
861/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR B, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
|
1 |
extracted
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| norma |
862/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR F, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
48/2014 |
2014-10-18 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E
AMPARO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE E
AO IDOSO". |
1 |
extracted
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| norma |
47/2014 |
2014-10-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SCI (
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
858/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 62
DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE
MARÇO DE 2008. |
1 |
extracted
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| norma |
856/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.215/2000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIÇÃO DO NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2014 |
2014-09-15 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE OUTRO A 31 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2014 |
2014-09-12 |
Portaria Legislativa |
"DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUERÊNCIA". |
0 |
no document
|
| norma |
46/2014 |
2014-09-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
|
1 |
extracted
|
| norma |
44/2014 |
2014-09-08 |
Portaria Legislativa |
"NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA
EQUIPE: DE APOIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2014 |
2014-09-05 |
Portaria Legislativa |
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE
CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERENCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2014 |
2014-09-02 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO DE GESTOR DO APLIC DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA." |
1 |
extracted
|