| materia |
21/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA EMEB DO SABER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE UM AT AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE EM QUERÊNCIA- MT. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LESTE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE NILO PERIM |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARNILDO GUEISS, PRÓXIMO A CAMPO VERDE, E HIDRÁULICA SOUZA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER FAIXAS DE CICLISTAS E PEDESTRES, EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSSAO DE ABONO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-07 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2015, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
6/2017 |
2017-03-07 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal |
PARECER DA COMISSÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017. QUE INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO OFICIO Nº.1934/2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MT QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015.
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2017 QUE INSTITUI O REFISQUER IV |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA QUE IDENTIFIQUEM TODOS OS TERRENOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO TENHAM CONSTRUÍDO MUROS E CALÇADAS, PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS AFIM DE QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, EM ATENDENDO A LEI MUNICIPAL N° 366/2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO, COM CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A ENCONTROS MOTO CICLÍSTICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SONS AUTOMOTIVOS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-03-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT |
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| norma |
1020/2016 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1021/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1022/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA. |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJAUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 902/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA MATO GROSSO, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM RETORNO NA AVENIDA LESTE, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS, DANDO ACESSO AO SETOR B E CENTRO DA CIDADE.
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| materia |
11/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA RIO GRANDE DO SUL, E TAMBÉM NA RUA MINAS GERAIS.
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| materia |
12/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSVALDO GORGEN, E TAMBÉM FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-22 |
Resolução |
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA FILIADA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-02-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT"
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO DE FAEO A RESOLUÇÃO Nº.001/2017. QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT FILIADA A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A
CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS EM QUERÊNCIA-MT, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS COM O ABUSO DE DROGAS, ÁLCOOL E TRANSTORNOS PSICOSSOCIAIS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO A DAR INICIO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL DO BRASIL NOVO, NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAR UM SEGUNDO MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA DOS DISTRITO COUTINHO UNIÃO E BRASIL NOVO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL, EM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA CENTRAL, ATÉ O SUPERMERCADO TROPICAL. |
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| sessao |
2 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA BERTO VEZARO, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO SHALON. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PONTE COM BUEIROS, NO CÓRREGO DA PONTE, ESTRADA QUE LIGA QUERÊNCIA A FAZENDA AGROPECUÁRIA MAGGI E PINGO D´ÁGUA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/PASSEIO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, BEM COMO PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO E CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VERÔNICA J. FONTANA, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Ofício do Poder Executivo |
OFÍCIO Nº.079/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À DENÚNCIA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Resolução |
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA - MT FILIADA A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 084/2015, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO. |
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unsupported_format
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-06 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO
CONTRATO 01/2017 FIRMADO COM A UNIÃO
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO
GROSSO - UCMMAT |
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