| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO AO PLC 02/2017 |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 021/2017 |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLC 02/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
25/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT |
1 |
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| norma |
1036/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA O OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1037/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1038/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1039/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1040/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-05-23 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-05-23 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2017 |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 984 DE 08 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1030/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1031/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE AGRO ECOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1032/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT |
1 |
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| norma |
1033/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1034/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1035/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, RELATÓRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA MT DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2017 A FIM DE QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA CONSTRUIR UM ABRIGO COM BANCOS NO PSF, DOS SETORES F E SETOR IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDE COM O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA BRASIL NOVO. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA E 15, SETOR E. |
1 |
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| norma |
98/2017 |
2017-05-15 |
Lei Complementar |
QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1029/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 902/2015 E INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASAI |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO, 01 PATROLA, 01 CARREGADEIRA, 02 CAMINHÃO CAÇAMBA E 01 RETROESCAVADEIRA A FIM DE COMPOR A PATRULHA MECANIZADA QUE IRÁ BENEFICIAR A ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, P.A SÃO MANOEL E P.A BRASIL NOVO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DE COUTINHO UNIÃO UMA BASE DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE COMPREENDE PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO, CONTENDO SEGUINTES MAQUINÁRIOS,01 CAMINHÃO CAÇAMBA, 01 PÁ CARREGADEIRA, 01 RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER A ZONA RURAL DO COUTINHO UNIÃO, PA SÃO MANOEL, TRAVESSÃO 65 E PA BRASIL NOVO. |
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| sessao |
8 |
2017-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-04 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA DAS RUAS HERTA KIST MALMANN, RUA DÉCIO NIVALDO WENTZ E RUA VICENTE GONÇALVES NO SETOR INDUSTRIAL |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA FAZER A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CATARIANA, NOS SETORES G E H. |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
QUE ESTABELECE PRAZO PARA ENVIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-04-19 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE
LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSINO ANTUNES LUZ NETO |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal |
PARECER DA COMISSÃO ADFA AO PLO Nº 10/2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MISAEL PEREIRA RIOS |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2017. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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