| materia |
37/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AQUICULTURA/PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROECOLÓGICA "ESTRELA DA PAZ" COM SEDE EM QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-07 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.03/2017 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-07 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto |
PARECER DA COMISSÃO DE ECTCD AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº.04/2017 |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER AO PLL 03/2017 |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER AO PLL 04/2017 |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.044/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA AVENIDA LESTE ENTRE A AVENIDA SUL, E A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA HERTA KIST MALMANN, A QUAL APRESENTA VÁRIOS (BURACOS) O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE PASSAM POR AQUELA REGIÃO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR OS RESFRIADORES DE LEITE RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, UM PARA O P.A. BASIL NOVO E OUTRO PARA O P.A. SÃO MANOEL. |
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| materia |
81/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE OBRAS, POSSA FAZER DOIS QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO BELA VISTA, SENDO UM EM FRENTE AO LOTEAMENTO E O OUTRO NA DESCIDA DO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, QUE POSSA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO. |
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| sessao |
16 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A RETIRADA DA TERRA EM FRENTE Á ESCOLA 19 DE DEZEMBRO E PREPARE O TERRENO PARA O PLANTIO DE ARVORES E GRAMA E TERMINE A ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SCHNEIDER DO LADO DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO PARQUE DAS TORRES I. |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DE UM ESPAÇO NA PISTA DE CAMINHADA PARA OS CICLISTAS EM SENTIDO CONTRARIO AOS DOS PEDESTRES. |
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| norma |
1047/2017 |
2017-07-31 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1048/2017 |
2017-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2017 |
2017-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1050/2017 |
2017-07-31 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
33/2017 |
2017-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| sessao |
15 |
2017-07-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-17 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2015, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA |
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| materia |
27/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 30/2017 |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 31/2017 |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO 29/2017 |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 30/2017 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO FAEO AO PLO 31/2017 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL 02/2017 |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-17 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO AO PLO 29/2017 |
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| materia |
74/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS, COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS DOS ASSENTAMENTO VIZINHOS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-17 |
Resolução |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
QUERENCIANA" |
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| sessao |
14 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA UMA QUARTA DE AREIA E DISPONIBILIZE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO REDOR NA PRAÇA SETOR G NA QUADRA G-30 E TAMBÉM FAÇA AS CALÇADAS AOS ARREDORES DA MESMA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM COMODATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA PRAÇA, PARA AS AUTO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DESENVOLVER SUAS AULAS PRATICAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSA FAZER UMA QUADRA DE ÁREA NA PRAÇA F-20 DO SETOR F. |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR E. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-11 |
Moção Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS ALENI DOS REIS SILVA BARROS DOS SANTOS, ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GABRIEL NUNES MOREIRA, NILTON GUILARDUCCI NETO E AO PROFESSOR DEUSDETE MOREIRA BORGES E PROFESSORA VERA SÔNIA NUNES PELO DESTAQUE NACIONAL NO JOGO DE XADREZ. |
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| materia |
66/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NA RUA HERTA KIST MALMANN, DIVISA DO SETOR INDUSTRIAL COM O PARQUE DAS TORRES. |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-11 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORMALIZADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL A FIM DE QUE POSSAMOS CAPTAR RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DE COMPENSAÇÃO DE MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS. TAL PROJETO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR UM ESPAÇO NOS MOLDES DO PARQUE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM QUADRA DE AREIA, QUADRA DE TÊNIS, ACADEMIA AO AR LIVRE, FONTE DANÇA DAS ÁGUAS, ÁREAS RESERVADAS COM CHURRASQUEIRA EM FORMA DE CHAPÉUS DE PALHA E UM BAR/RESTAURANTE. |
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| norma |
17/2017 |
2017-07-11 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT" |
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| norma |
18/2017 |
2017-07-11 |
Portaria Legislativa |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO
EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT" |
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| materia |
67/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A PINTURA DOS MEIOS FIOS DA NOSSA CIDADE BEM COMO A REFORMA DO CALCAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A AQUISIÇÃO DO NOVO VEÍCULO PARA O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE O ATUAL VEÍCULO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO, CONTANDO QUE SE FAÇA UMA REVISÃO N MESMO QUE AINDA SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO POR UM BOM PERÍODO. |
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