| materia |
36/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária |
PARECER DA COMISSÃO CFAO AO PLO Nº 46/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLL Nº 08/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 46/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$1.300.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA VALA DA VIA QUE DÁ ACESSO A AMAGGI |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODO O MUNICÍPIO UTILIZANDO PARA TANTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O REFERIDO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO AO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA QUE SEJA DIRECIONADO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL CONVERTIDOS EM MATERIAIS BETUMINOSO PARA REFORMAS E MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA EM QUERÊNCIA- MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 890 /2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, SOBRE A LEI DE ESTAGIÁRIOS E JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SETOR F DE FORMA QUE VENHA À ATENDER TODA A DEMANDA QUE SE APRESENTA NAQUELA COMUNIDADE FRENTE AOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA/ PASSEIO NO ENTORNO DO TERRENO DA FEIRA LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, EM QUERÊNCIA - MT |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE QUERÊNCIA - MT, SR. LUIZ VICENTE BUSATTO QUE POSSA FAZER O AJARDINAMENTO DA QUADRA A-15 NA PARTE 1- B, NO SETOR A. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDO A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE DE MANEIRA QUE VENHA A MANTER AS FASES DE MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DO P.A COUTINHO UNIÃO E P.A BRASIL NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-11-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 2º DP ART 102 E ACRESCENTA O ART. 102-A À LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE FRANCIELI CRISTINA TOSATI O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUERÊNCIA-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
REQUERER A ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA COM O HORÁRIO E PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-11-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 44/2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA RIO GRANDE DO SUL E NA RUA AMAZONAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA NORBERTO SCHWANTES, ATÉ A FERTILIZANTE TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SETOR BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O CALÇAMENTO AO REDOR DO BARRACÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA DO SETOR E ONDE SÃO REALIZADOS OS EVENTOS, DEIXANDO CLARO QUE É A PARTE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICO AO PODE EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS RODAGENS, SR. MARCOS BOLSANELI QUE PROCEDA COM O CASCALHAMENTO COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DE MANILHAS EM ATERROS NO ASSENTAMENTO PA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA A-13, QUE DA ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CENTRO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SUL COM A BR 242 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REFERENDA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO DISTRITO COUTINHO UNIÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA TELEFONIA, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR MELHORIAS PARA A MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÕES NA RUA H-18 NO SETOR H AOS FUNDOS DO POSTO RHODEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA INTERNET SOCIAL NA PRAÇA ROTARY CLUB E PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS A READEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1058/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA NOS CANTEIROS DA AVENIDA CENTRAL E RUA MATO GROSSO ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PATROLAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PINGO D ÁGUA . |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL COM A AVENIDA MATO GROSSO PRÓXIMO A BIBLIOTECA FONTE DE APRENDIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE AVENIDA CENTRAL E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO SETOR E. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REFORMA DA PONTO SOBRE O RIO DARO SENTIDO A AMAGGI |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA BIBLIOTECAS, E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|