| materia |
19/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O CASCALHENTO E MANILHAMENTO NA TRAVESSIA LOCALIZADA NA AVENIDA OESTE. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR F, PRAÇA F 10, EM FRENTE A IGREJA LUTERANA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT. |
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| norma |
28/2018 |
2018-04-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO 006/2018 FIRMADO COM O SENHOR VICTOR VINICIUS RODRIGUES DA COSTA |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BELA VISTA, PARA QUE OS ALUNOS ESPEREM O TRANSPORTE ESCOLAR E NÃO FIQUEM NO RELENTO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANO DE QUERÊNCIA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO BEM COMO A TROCA DE LUZES ANTIGAS QUE NÃO FUNCIONAM MAIS NA PRAÇA CENTRAL DO ROTARY CLUBE. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE AUMENTE A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE INCLUSIVE NOS ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. |
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| norma |
100/2018 |
2018-04-09 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
1078/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1079/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| norma |
1080/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1081/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1082/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1083/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-04 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A LIMPEZA DA AVENIDA SUL E TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXOS E ESGOTO NA MESMA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA QUADRA DE AREIA DO COUTINHO UNIÃO. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-02 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do exercício de 2016, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
6 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ODANIR BORTOLINI(NININHO) PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE O VALOR R$ 70.000,00 PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNDO ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
24/2018 |
2018-03-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
25/2018 |
2018-03-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA COBERTA NA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E ATERROS MANILHADOS NA CABECEIRA DO CÓRREGO BETIS LOCALIZADO NA ESTRADA R-10. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS S.R LUIZ VICENTE BUSATTO QUE PROCEDA COM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PASSARELA ENTRE AS AVENIDAS LESTE E RUA TENENTE PORTELA. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO UM ANTEPROJETO QUE TEM COM OBJETO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO) DO ACESSO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA - MT. |
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| norma |
23/2018 |
2018-03-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA Á SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
20/2018 |
2018-03-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE D CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
21/2018 |
2018-03-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
22/2018 |
2018-03-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT. |
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| norma |
1076/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 222/2001, ATUALIZANDO E CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
REQUER MEDIDA EFETIVA E EMERGENCIAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS LIMITES DE DESPESAS FIXADAS ART. 22§ ÚNICO E INCISO I A V DA LC 101/2000 E ART 169 CF. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A RESTAURAÇÃO DA RUA 1 ESQUINA COM A AVENIDA BERTO VEZARO. |
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| sessao |
5 |
2018-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA INSTALAR LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NOS ORGAOS PUBLICOS, PRAÇAS, ESCOLAS E PARQUES MUNICIPAIS. |
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