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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2024 2024-05-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 439, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 13 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-26 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 548 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4369/2024 2024-05-22 Lei Dispõe sobre a denominação de ESTAÇÃO DO ESPORTE ANA MARIA ALVES ELIAS, localizada na Rua SD1 com Ruas SD3, SD5 e SD7 e a Avenida Wilmar Aidar Gomes, Bairro Santos Dummont e dá outras providências. 1 extracted
norma 4370/2024 2024-05-22 Lei Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul, III etapa. 1 extracted
norma 554/2024 2024-05-21 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4368/2024 2024-05-21 Lei DENOMINA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS NOME DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POMARES COM A AVENIDA PALMEIRA QD.08 LT.02 - BAIRRO VILA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-20 Moção Requer encaminhamento para Moção de Aplauso, para os revendedores de gás e água do município de Anápolis. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-20 Moção Moção de Aplauso ao Senhor Pastor Joesley Barbosa Vicente, pelos projetos missionários e pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade Anapolina. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-20 Moção Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA, PATRICIA PEREIRA DA SILVA (Gestora), CLEIDMAR FREIRE NOLETO PERES (Coordenadora Geral), DALTAHIR CARNEIRO DOS SANTOS MARINHO (Coordenador Disciplinar), ELIANE STEINHEUSER DE OLIVEIRA (Coordenadora Pedagógica), IVANILDA APARECIDA NEPOMUCENO OLIVEIRA (Professora Alfabetizadora), RAQUEL SOUZA MORAIS BAHOUTH (Professora Alfabetizadora), VERA MAGALI TEIXEIRA ALECRIM (Professora Alfabetizadora), VIRGÍNIA ALMEIDA D'ABADIA (Professora Alfabetizadora), DAIANE TOME DIAS, NORMA BORGES DOS SANTOS (Professora Alfabetizadora), do Município de Anápolis-GO. 1 extracted
norma 1095/2024 2024-05-20 Decreto Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências 1 extracted
norma 1096/2024 2024-05-20 Decreto Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1097/2024 2024-05-20 Decreto “Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências”. 1 extracted
sessao 36 2024-05-20 Ordinária — 3 extracted
materia 52/2024 2024-05-17 Moção Moção de Aplausos em homenagem ao ‘’ aos empreendedores do ramo do entretenimento, direcionada aos profissionais de bares, restaurantes e casas noturnas, pela qual vamos homenagear alguns empresários, conforme lista em anexo. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-17 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Guimarães Natal, Rua Alfredo Costa Ramos, Rua Luís Schinor, Rua Benjamin Constant, Rua Quintino Bocaiúva e Rua Floriano Peixoto. 1 extracted
norma 1094/2024 2024-05-17 Decreto Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Eerizania Eneas de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2024-05-17 Ordinária — 3 extracted
materia 51/2024 2024-05-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos dos Santos (Luiz da Saneago), ocorrido no dia 13 de maio de 2024, nesta cidade. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-16 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique César Pereira e orienta outras providências”. 1 extracted
materia 257/2024 2024-05-16 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anápolis, Sr. Roberto Naves e Siqueira solicitando a denominação do viaduto do Recanto do Sol, situado na BR- 153, Km 437, neste Município, de Viaduto Governador Maguito Vilela. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-16 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre, parque ecológico e arena, na área localizada na Avenida Principal, esquina com a Rua 15, Branápolis - Distrito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-16 Indicação Indica, nos termos do art 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitando para a substituição de lâmpadas alógenas por lâmpadas de LEDs do bairro Nossa Senhora D'abadia. 1 extracted
materia 2269/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua Achiles Elias, Quadra 61, Bairro São Carlos, nesta cidade. 1 extracted
materia 2270/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que atenda Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2271/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza e retirada de entulho dos lotes baldios, de frente ao endereço, Rua 15, Qd.05 Lt.21, Residencial Ipanema, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2272/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão de todo Residencial Verona, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2273/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO horizontal e vertical, em toda extensão do Residencial Verona, Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2274/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que realizado uma analise técnica para instalação de uma barreira eletrônica ou outra advertência de sinalização, paralelo com a BR 153 entre Residencial Verona e Residencial Veneza, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2275/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de uma lombofaixa ou outra advertência de sinalização, na Rua Senador José Lourenço Dias, Nº2513, Vila Santa Terezinha, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2276/2024 2024-05-16 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 53, LT 08, Bairro: Vila Formosa I Etapa. 1 extracted
materia 2277/2024 2024-05-16 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 54, LT 11, N° 57 Bairro: Vila Formosa I Etapa. 1 extracted
materia 2278/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de barras de proteção entre as Ruas L001 e Avenida A (no local onde ocorre a passagem do córrego), Bairro JK Nova Capital, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento Nº 3369, datado em 12 de junho de 2023. 1 extracted
materia 2279/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de galeria pluvial e bocas de lobo na Rua 10, Bairro de Lourdes, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3790, datado em 18 de julho de 2023. 1 extracted
materia 2280/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviço Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda extensão da Rua L-02, Bairro Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3862, datado em 02 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 2281/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua G-06, Quadra 06, em frente aos Lotes 15, 16, 17 e 18, no Residencial Gabriela, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3861, datado em 02 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 2282/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica para terceira idade no Parque Senador Onofre Quinan (Central Parque), situado na Avenida Divino Pai Eterno, Vila Góis, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3540, datado em 21 de junho de 2023. 1 extracted
materia 2283/2024 2024-05-16 Requerimento Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando mais containers de coleta de lixo na praça situada na esquina da Rua João Florentino com a Rua 30, Parque Residencial das Flores, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3565, datado em 22 de junho de 2023. 1 extracted
materia 2284/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção na tampa do poço de visita de galeria pluvial, situada na Avenida Central, esquina com a Rua L-14, em frente a Unidade de Internação Leblon, Residencial Leblon, nesta cidade. 1 extracted
materia 2285/2024 2024-05-16 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Acuípe Qd 05 Lt 04 – Setor Summerville. Anápolis/GO. Cep: 75.143-760. 1 extracted
materia 2286/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar o chamamento dos professores em situação de cadastro de reserva no concurso público do município de Anápolis. 1 extracted
materia 2287/2024 2024-05-16 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública no campo de futebol situado na Rua Mirage esquina com a Rua P28, Bairro Jardim Progresso, nesta cidade. 1 extracted
sessao 34 2024-05-16 Ordinária — 3 extracted
materia 49/2024 2024-05-15 Moção Apresento à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE PESAR e solidariedade às famílias das vítimas da dengue do Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-15 Moção Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados por JACKSON GONÇALVES SIQUEIRA. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 3.728, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO POR ELA INSTITUÍDO, ESTABELECER ÍNDICE E PERÍODO DE CORREÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO BENEFÍCIO, ALTERAR O VALOR MÁXIMO DA RENDA POR NÚCLEO FAMILIAR PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO AVIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted