| materia |
100/2024 |
2024-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 439, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 13 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 548 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4369/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ESTAÇÃO DO ESPORTE ANA MARIA ALVES ELIAS, localizada na Rua SD1 com Ruas SD3, SD5 e SD7 e a Avenida Wilmar Aidar Gomes, Bairro Santos Dummont e dá outras providências. |
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| norma |
4370/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ALDEMAR COSTA TORRES (CAPILÉ), localizada entre a Avenida Maria Gonçalves com a Rua Diana Batista, situada no Setor Sul, III etapa. |
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| norma |
554/2024 |
2024-05-21 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE
TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4368/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DENOMINA LUZIA SILVEIRA DIAS DE FREITAS NOME DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA POMARES COM A AVENIDA PALMEIRA QD.08 LT.02 - BAIRRO VILA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Requer encaminhamento para Moção de Aplauso, para os revendedores de gás e água do município de Anápolis. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Pastor Joesley Barbosa Vicente, pelos projetos missionários e pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade Anapolina. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a ESCOLA MUNICIPAL DONA ALEXANDRINA, PATRICIA PEREIRA DA SILVA (Gestora),
CLEIDMAR FREIRE NOLETO PERES (Coordenadora Geral), DALTAHIR CARNEIRO DOS SANTOS MARINHO (Coordenador Disciplinar), ELIANE
STEINHEUSER DE OLIVEIRA (Coordenadora Pedagógica), IVANILDA APARECIDA NEPOMUCENO OLIVEIRA (Professora Alfabetizadora),
RAQUEL SOUZA MORAIS BAHOUTH (Professora Alfabetizadora), VERA MAGALI TEIXEIRA ALECRIM (Professora Alfabetizadora), VIRGÍNIA
ALMEIDA D'ABADIA (Professora Alfabetizadora), DAIANE TOME DIAS, NORMA BORGES DOS SANTOS (Professora Alfabetizadora), do Município
de Anápolis-GO. |
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| norma |
1095/2024 |
2024-05-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências |
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| norma |
1096/2024 |
2024-05-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências. |
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| norma |
1097/2024 |
2024-05-20 |
Decreto |
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências”. |
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| sessao |
36 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao ‘’ aos empreendedores do ramo do entretenimento, direcionada aos profissionais de bares, restaurantes e casas noturnas, pela qual vamos homenagear alguns empresários, conforme lista em anexo. |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Guimarães Natal, Rua Alfredo Costa Ramos, Rua Luís Schinor, Rua Benjamin Constant, Rua Quintino Bocaiúva e Rua Floriano Peixoto. |
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| norma |
1094/2024 |
2024-05-17 |
Decreto |
Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Eerizania Eneas de Freitas e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos dos Santos (Luiz da Saneago), ocorrido no dia 13 de maio de 2024, nesta cidade. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique César Pereira e orienta outras providências”. |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Requer seja enviada Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anápolis, Sr. Roberto Naves e Siqueira solicitando a denominação do viaduto do Recanto do Sol, situado na BR- 153, Km 437, neste Município, de Viaduto Governador Maguito Vilela. |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre, parque ecológico e arena, na área localizada na Avenida Principal, esquina com a Rua 15, Branápolis - Distrito do Município de Anápolis. |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica, nos termos do art 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitando para a substituição de lâmpadas alógenas por lâmpadas de LEDs do bairro Nossa Senhora D'abadia. |
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| materia |
2269/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua Achiles Elias, Quadra 61, Bairro São Carlos, nesta cidade. |
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| materia |
2270/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que atenda Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go. |
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| materia |
2271/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza e retirada de entulho dos lotes baldios, de frente ao endereço, Rua 15, Qd.05 Lt.21, Residencial Ipanema, Anápolis-GO. |
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| materia |
2272/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão de todo Residencial Verona, Anápolis - GO. |
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| materia |
2273/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO horizontal e vertical, em toda extensão do Residencial Verona, Anápolis/GO. |
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| materia |
2274/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que realizado uma analise técnica para instalação de uma barreira eletrônica ou outra advertência de sinalização, paralelo com a BR 153 entre Residencial Verona e Residencial Veneza, Anápolis/Go. |
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| materia |
2275/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de uma lombofaixa ou outra advertência de sinalização, na Rua Senador José Lourenço Dias, Nº2513, Vila Santa Terezinha, Anápolis/Go. |
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| materia |
2276/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 53, LT 08, Bairro: Vila Formosa I Etapa. |
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| materia |
2277/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 13-A, Qd 54, LT 11, N° 57 Bairro: Vila Formosa I Etapa. |
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| materia |
2278/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de barras de proteção entre as Ruas L001 e Avenida A (no local onde ocorre a passagem do córrego), Bairro JK Nova Capital, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o Requerimento Nº 3369, datado em 12 de junho de 2023. |
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| materia |
2279/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de galeria pluvial e bocas de lobo na Rua 10, Bairro de Lourdes, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3790, datado em 18 de julho de 2023. |
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| materia |
2280/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviço Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda extensão da Rua L-02, Bairro Jardim Europa, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3862, datado em 02 de agosto de 2023. |
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| materia |
2281/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão na Rua G-06, Quadra 06, em frente aos Lotes 15, 16, 17 e 18, no Residencial Gabriela, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3861, datado em 02 de agosto de 2023. |
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| materia |
2282/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica para terceira idade no Parque Senador Onofre Quinan (Central Parque), situado na Avenida Divino Pai Eterno, Vila Góis, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3540, datado em 21 de junho de 2023. |
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| materia |
2283/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Reapresentação de requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando mais containers de coleta de lixo na praça situada na esquina da Rua João Florentino com a Rua 30, Parque Residencial das Flores, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 3565, datado em 22 de junho de 2023. |
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| materia |
2284/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de manutenção na tampa do poço de visita de galeria pluvial, situada na Avenida Central, esquina com a Rua L-14, em frente a Unidade de Internação Leblon, Residencial Leblon, nesta cidade. |
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2285/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Acuípe Qd 05 Lt 04 – Setor Summerville. Anápolis/GO. Cep: 75.143-760. |
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| materia |
2286/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que proceda com as medidas cabíveis a fim de viabilizar o chamamento dos professores em situação de cadastro de reserva no concurso público do município de Anápolis. |
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| materia |
2287/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública no campo de futebol situado na Rua Mirage esquina com a Rua P28, Bairro Jardim Progresso, nesta cidade. |
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| sessao |
34 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Apresento à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE PESAR e solidariedade às famílias das vítimas da dengue do Município de Anápolis-GO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados por JACKSON GONÇALVES SIQUEIRA. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 3.728, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO POR ELA INSTITUÍDO, ESTABELECER ÍNDICE E PERÍODO DE CORREÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO BENEFÍCIO, ALTERAR O VALOR MÁXIMO DA RENDA POR NÚCLEO FAMILIAR PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO AVIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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