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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (9092)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1972 1972-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1972 1972-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1972 1972-01-11 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU. 1 extracted
norma 27/1971 1971-12-31 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 5, 19 E 24 DE 1971. 1 pending_ocr
norma 28/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 29/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 34/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE 20 PEÇAS DE AROEIRA EM PÉ. 1 extracted
norma 39/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE TERRENO URBANO, NA QUADRA 9, DO LOTEAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 40/1971 1971-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/1971 1971-11-11 Requerimento Solicita junto ao Sr Prefeito Municipal informações sobre a abertura da rodovia Caçu-1, já inclusa no plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 18/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 22/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1971 1971-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 22/1971 1971-11-10 Requerimento Solicita que se determine o fornecimento de lanche aos servidores municipais por parte da prefeitura, durante os horários de expediente. 1 extracted
materia 23/1971 1971-11-10 Requerimento Solicita que se faça um estudo verificando ou se existe a possibilidade de se adquirir e instalar com recursos da Prefeitura, na sala das sessões da câmara municipal um aparelho completo de auto falantes. 1 pending_ocr
materia 24/1971 1971-11-10 Requerimento Solicita a confecção de uma bandeira para o nosso município. 1 extracted
norma 15/1971 1971-11-04 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 pending_ocr
norma 16/1971 1971-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL NA ESQUINA DA RUA 13 COM A AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO. 1 extracted
norma 17/1971 1971-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 21/1971 1971-10-16 Requerimento Solicita que não continue sendo utilizada para instalação de circos , parques ou outros congênere , a área baldia próxima ao Ginásio Municipal de Caçu. 1 pending_ocr
materia 18/1971 1971-10-15 Requerimento Solicita a possibilidade de construir um cômodo na Escola Municipal da Fazenda Cachoeirinha, para a preparação de merenda escolar e a normalização do abastecimento de água à mesma escola. 1 extracted
materia 19/1971 1971-10-15 Requerimento Solicita ao Sr Prefeito a doação de um lote à entidade Assembléia de Deus de Caçu, para a edificação de um templo. 1 extracted
materia 20/1971 1971-10-15 Requerimento Solicita ao Sr Prefeito que conceda prazo indeterminado aos açougueiros para a retirada de seus chiqueiros de depósitos de porcos para o abate e consumo da população da cidade. 1 extracted
norma 12/1971 1971-08-14 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/1971 1971-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 14/1971 1971-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CASA PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1971 1971-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1971 1971-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1971 1971-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1971 1971-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1971 1971-07-01 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 pending_ocr
norma 9/1971 1971-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1971 1971-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1971 1971-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DE CAÇU. 1 extracted
materia 9/1971 1971-05-19 Requerimento Solicita junto à CELG proporcionar o prosseguimento da rede de distribuição de energia elétrica nas ruas da cidade, sendo em prioridade a Avenida Idelfonso Carneiro e Rua Paula e silva até o Grupo Escolar Jerônimo Damasceno Ribeiro. 1 extracted
materia 17/1971 1971-05-19 Requerimento Solicita medidas para proibir o desrespeito de pessoas que vem se banhando no Córrego Àgua Fria na imediação do aterro existente na Rodovia Caçu-3. 1 extracted