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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 611/2022 2022-09-06 Requerimento Requerimento Patrolamento das estradas da Região da Lagoinha 1 extracted
materia 612/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita a reforma da Quadra Poliesportiva “Maria Tereza Elias”, no bairro Setor Universitário. 1 extracted
materia 613/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita a para implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela. 1 extracted
materia 614/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. 1 extracted
materia 615/2022 2022-09-06 Requerimento Sinalização dos Bairros Castelo Branco II e Jardim Catalão 1 extracted
materia 616/2022 2022-09-06 Requerimento Implantação de um redutor de velocidade à Rua Cedro, Parque Imperial 1 extracted
materia 617/2022 2022-09-06 Requerimento Normalização do Fornecimento de Água no distrito de Santo Antônio do Rio Verde 1 extracted
materia 618/2022 2022-09-06 Requerimento SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pedro Aíres com a Avenida Raulina Fonseca Paschoal - Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 619/2022 2022-09-06 Requerimento SOLICITA a restauração em caráter de urgência de dois mata-burros, localizados na primeira entrada à direita, logo após a entrada para a Comunidade da Custódia, neste município. 1 extracted
materia 620/2022 2022-09-06 Requerimento Estudo para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Helena da Silva Ferreira, Nº1490, Bairro Ipanema. 1 extracted
materia 621/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita estudos para uma possível instalação de unidade extensiva do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 622/2022 2022-09-06 Requerimento Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. 1 extracted
materia 623/2022 2022-09-06 Requerimento Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, e á EXP Parking Catalão, através do Ilmo. Sr. Marcelo Fonseca Costa, vagas de estacionamento para motocicleta próxima a Unidade do Pró-Saúde. 1 extracted
materia 624/2022 2022-09-06 Requerimento Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o recapeamento do Residencial Liz. 1 extracted
materia 625/2022 2022-09-06 Requerimento Indicação para viabilizar o fornecimento de energia elétrica na região da Vila dos Maranhenses localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 626/2022 2022-09-06 Requerimento Indicação para asfaltar a Vila dos Maranhenses localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. 1 extracted
materia 627/2022 2022-09-06 Requerimento reforma da praça lazaro domingos, no bairro primavera 1 extracted
materia 628/2022 2022-09-06 Requerimento para que seja feita reforma da praça do bairro pontal norte colocando lixeira no local. 1 extracted
materia 629/2022 2022-09-06 Requerimento Solicitação de implantação de uma Praça no terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial no Bairro Parque Imperial. 1 extracted
materia 630/2022 2022-09-06 Requerimento Solicitação de limpeza da Represa do Clube do Povo. 1 extracted
sessao 31 2022-09-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Complementar "Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4000/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Altera a Lei n° 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4001/2022 2022-09-02 Lei Complementar "Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4002/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". 1 extracted
norma 4003/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". 1 extracted
norma 4004/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". 1 extracted
norma 4005/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal n° 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. " 1 extracted
norma 4006/2022 2022-09-02 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, serviços e Turismo, exercício 2022". 1 extracted
norma 20/2022 2022-08-31 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-30 Moção Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos ao Adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por toda sua dedicação, luta e garra; por sempre está em busca do seu melhor sobressaindo todas as dificuldades. E hoje, quero aqui parabenizá-lo por mais uma grande conquista o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-30 Projeto de Lei "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". 1 extracted
materia 584/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita a limpeza (roçagem) das margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino e ainda estudos para a construção de calçada na referida localidade 1 extracted
materia 585/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita estudos para o retorno da realização do Programa “Prefeitura nos Bairros”. 1 extracted
materia 586/2022 2022-08-30 Requerimento para que seja feita a implantação de uma faixa elevada na porta do PS da santa casa. 1 extracted
materia 587/2022 2022-08-30 Requerimento para que seja feita o pagamento do piso salarial aos enfermeiros e tecnico de enfermagem. 1 extracted
materia 588/2022 2022-08-30 Requerimento SOLICITA construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco de Oliveira - Bairro Parque das Mangueiras, neste município. 1 extracted
materia 589/2022 2022-08-30 Requerimento SOLICITAR a aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina de 850mg e 500mg pela Secretaria de Saúde desse município. 1 extracted
materia 590/2022 2022-08-30 Requerimento Retorno das Atividades CCPA 1 extracted
materia 591/2022 2022-08-30 Requerimento Agilidade no atendimento da ASPAC 1 extracted
materia 592/2022 2022-08-30 Requerimento Solicitação de limpeza/roçagem e poda de árvore em terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial no Bairro Parque Imperial. 1 extracted
materia 593/2022 2022-08-30 Requerimento Solicitação de colocação de Uma placa de sinalização na rodovia municipal Antônio Sebastião Duarte, bem no cruzamento do arco viário com as chácaras Santa Helena. 1 extracted
materia 594/2022 2022-08-30 Requerimento Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Rua Allan Kardec Mori e na Rua 8, ambas no Bairro Evelina Nour. 1 extracted
materia 595/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. 1 extracted
materia 596/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita um estudo e posteriormente a implantação de um semáforo na rua Elias Democh no cruzamento com a rua Ten-Cel João C. Neto. 1 extracted
materia 597/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. 1 extracted
materia 598/2022 2022-08-30 Requerimento A indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo ou providências para melhorar o trânsito na Rua da Resistência, no cruzamento com a Rua Elias Democh, localizada no Bairro Mãe de Deus. 1 extracted
materia 599/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita a instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol da Vila Mutirão. 1 extracted
materia 600/2022 2022-08-30 Requerimento Indicação para realização da demarcação das vagas de estacionamento no perímetro da Praça das Mães. 1 extracted