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611/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requerimento Patrolamento das estradas da Região da Lagoinha |
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612/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Quadra Poliesportiva “Maria Tereza Elias”, no bairro Setor Universitário. |
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613/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita a para implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela. |
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614/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. |
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615/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Sinalização dos Bairros Castelo Branco II e Jardim Catalão |
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616/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Implantação de um redutor de velocidade à Rua Cedro, Parque Imperial |
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617/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Normalização do Fornecimento de Água no distrito de Santo Antônio do Rio Verde |
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618/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pedro Aíres com a Avenida Raulina Fonseca Paschoal - Setor Central, nesta cidade. |
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| materia |
619/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA a restauração em caráter de urgência de dois mata-burros, localizados na primeira entrada à direita, logo após a entrada para a Comunidade da Custódia, neste município. |
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| materia |
620/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Estudo para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Helena da Silva Ferreira, Nº1490, Bairro Ipanema. |
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| materia |
621/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita estudos para uma possível instalação de unidade extensiva do CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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| materia |
622/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. |
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| materia |
623/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicitar ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, e á EXP Parking Catalão, através do Ilmo. Sr. Marcelo Fonseca Costa, vagas de estacionamento para motocicleta próxima a Unidade do Pró-Saúde. |
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| materia |
624/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o recapeamento do Residencial Liz. |
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| materia |
625/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Indicação para viabilizar o fornecimento de energia elétrica na região da Vila dos Maranhenses localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
1 |
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| materia |
626/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Indicação para asfaltar a Vila dos Maranhenses localizada no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
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| materia |
627/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
reforma da praça lazaro domingos, no bairro primavera |
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| materia |
628/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
para que seja feita reforma da praça do bairro pontal norte colocando lixeira no local. |
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| materia |
629/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de uma Praça no terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial no Bairro Parque Imperial. |
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| materia |
630/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza da Represa do Clube do Povo. |
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| sessao |
31 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados;
promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências". |
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| norma |
4000/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 2.522, de 25 de outubro de 2007, para dispor sobre a reformulação da jornada e condições de trabalho, remuneração e a aposentadoria dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, nos termos da emenda constitucional n°
120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
4001/2022 |
2022-09-02 |
Lei Complementar |
"Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". |
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| norma |
4002/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, Estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". |
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| norma |
4003/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022". |
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| norma |
4004/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de Catalão o DIA MUNICIPAL DA SOROPTIMISTA". |
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| norma |
4005/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 3.978, de 19 de maio de 2022, que Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências. " |
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| norma |
4006/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Produção, Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, serviços e Turismo, exercício 2022". |
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| norma |
20/2022 |
2022-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Marcelo de Sousa Pinto |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sr. Professor AMARILDO RAMOS MARRA". |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 109, do Regimento Interno, esta Moção de Aplausos ao Adolescente ARIEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO, por toda sua dedicação, luta e garra; por sempre está em busca do seu melhor sobressaindo todas as dificuldades. E hoje, quero aqui parabenizá-lo por mais uma grande conquista o BICAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAKENDO na modalidade PONSAE - LUTA IMAGINÁRIA. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO". |
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| materia |
584/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita a limpeza (roçagem) das margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino e ainda estudos para a construção de calçada na referida localidade |
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| materia |
585/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita estudos para o retorno da realização do Programa “Prefeitura nos Bairros”. |
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| materia |
586/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
para que seja feita a implantação de uma faixa elevada na porta do PS da santa casa. |
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| materia |
587/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
para que seja feita o pagamento do piso salarial aos enfermeiros e tecnico de enfermagem. |
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| materia |
588/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José Sebba, situada na Rua Ovídio Francisco de Oliveira - Bairro Parque das Mangueiras, neste município. |
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| materia |
589/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
SOLICITAR a aquisição dos medicamentos Cloridrato de Metformina de 850mg e 500mg pela Secretaria de Saúde desse município. |
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| materia |
590/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Retorno das Atividades CCPA |
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| materia |
591/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Agilidade no atendimento da ASPAC |
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| materia |
592/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza/roçagem e poda de árvore em terreno baldio da Prefeitura localizado entre a Rua Mogno e a Avenida Palmeira Imperial no Bairro Parque Imperial. |
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| materia |
593/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicitação de colocação de Uma placa de sinalização na rodovia municipal Antônio Sebastião Duarte, bem no cruzamento do arco viário com as chácaras Santa Helena. |
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| materia |
594/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Rua Allan Kardec Mori e na Rua 8, ambas no Bairro Evelina Nour. |
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| materia |
595/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. |
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| materia |
596/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita um estudo e posteriormente a implantação de um semáforo na rua Elias Democh no cruzamento com a rua Ten-Cel João C. Neto. |
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| materia |
597/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour. |
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| materia |
598/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
A indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de semáforo ou providências para melhorar o trânsito na Rua da Resistência, no cruzamento com a Rua Elias Democh, localizada no Bairro Mãe de Deus. |
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599/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicita a instalação de refletores para iluminação do Campo de Futebol da Vila Mutirão. |
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600/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Indicação para realização da demarcação das vagas de estacionamento no perímetro da Praça das Mães. |
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