| materia |
165/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira. |
1 |
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| materia |
1837/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação de que seja implantado uma rotatória na Avenida Circular, no Setor Primavera, no ponto de ligação com o Jardim Oliveira. |
1 |
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| materia |
1838/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a realização da limpeza externa no Campo do Califórnia. |
1 |
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| materia |
1839/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a limpeza e manutenção do canteiro da Avenida Heitor Lobos, no Jardim Califórnia. |
1 |
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| materia |
1840/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indica a imediata retirada de entulhos acumulados na Praça localizada na Rua 1, Setor Imperatriz. |
1 |
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| norma |
100/2025 |
2025-09-17 |
Resolução |
Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-09-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues. |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos estudantes Clara Ferreira de Araujo; Gabryella Sofhia Moreira Ataides; José Carlos Neto Araújo Mascote; Luiz Miguel Rodrigues Sena Lopes, Maria Eduarda Almeida Silva, Maria Luiza Borges de Andrade, Marina da Silva Costa, Miguel Cardoso Valim, Miguel da Silva Mota, Pedro Lucas Batista De Lemos, Victor Muryel Spindola Fernandes, Yuri Rafael Tavares Ferreira, à Gestora Adriana Mendonça de Oliveira e aos Professores Arlley Kacyo da Silva Fraga, Gizella Munick Alves Emiliano e Roberto José da Paixão Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense. |
1 |
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| materia |
1788/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
sugerindo a operação tapa-buracos na Avenida Flamboyant, Quadra 4, no Setor Jardim Planalto. |
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| materia |
1831/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que seja criado um programa de oficinas de arte, música e dança voltado a crianças e jovens do município, preferencialmente no contraturno escolar, em parceria com escolas e espaços culturais locais. |
1 |
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| materia |
1832/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação que seja realizada uma campanha permanente de conscientização e prevenção às queimadas urbanas, com orientações sobre boas práticas no manejo de resíduos e alternativas sustentáveis de descarte. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação no sentido de que sejam desenvolvidas campanhas de educação ambiental sobre separação de lixo e coleta seletiva, especialmente em escolas, bairros e pontos estratégicos da cidade. |
1 |
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| materia |
1835/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, Indicação de que sejam firmadas parcerias com escolas e instituições esportivas para a oferta de atividades no contraturno escolar, abrangendo diferentes modalidades esportivas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores Policiais Militares do 11º CRPM/20º CIPM Companhia de Policiamento Especializado - CPE Wellington Campelo dos Santos - 1º SGT CAMPELO, João Paulo Vasconcelos Freire de Melo - 3º SGT FREIRE, Rodrigo Torres Figueira - 3º SGT FIGUEIRA, Emerson Costa da Silva - CB EMERSON. , em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
realizar recapeamento asfáltico em toda a
extensão na Rua Bandeirinha esquina com a Rua Paranã , Setor Nordeste. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na
Rua Paranã, Setor Nordeste. |
1 |
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| materia |
1818/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
realizar operação tapa buracos na Rua São
Pedro abaixo do quartel da PM, Setor Nordeste. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
realizar pintura no piso do Ginásio Tio Luiz na
Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
realizar limpeza em toda a extensão da Avenida Ferroviário E no Setor Nordeste. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILTON APARECIDO NEVES |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos. |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. |
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| norma |
1100/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno
nº 4, de 12 de dezembro de 2008. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Formosense a Kelry Limongi Rangel. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Formosense a Fabiane Bernardes da Silva. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, sobre a necessidade de expansão da oferta de vagas em creches no Município. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, de implantação de cursos de Educação Financeira voltados aos jovens do nosso município. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para elaboração de programas de incentivo à educação artística no Município. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para instalação de parques infantis inclusivos em nosso município, dotados de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, garantindo assim a igualdade no direito ao lazer. |
1 |
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| materia |
1749/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, para elaboração de programas de mediação de conflitos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a cultura da paz, o diálogo e a resolução pacífica de divergências no ambiente escolar. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
sugerindo a reforma da Escola Municipal Isolada do Projeto Paranã. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
sugerindo a manutenção da estrada principal da comunidade Taboca. |
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| materia |
1811/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
que seja realizada a limpeza e o desassoreamento do lago situado no bairro Abreu, neste
município. |
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