| materia |
151/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
“Solicita informações e estudos sobre possibilidade de benefício social ou parcerias com cartórios para fornecer escrituras públicas de imóveis para as famílias de baixa renda”. |
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154/2021 |
2021-11-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Peritos Criminais Oficiais lotados na 14ª Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica de Luziânia-GO, os Senhores: Anderson Silva dos Santos, Bruno Leonard de Oliveira Matos, David Valadão de Souza Lima, Fernando Cesar Lerbach Rodrigues Brasil, Alexandre Lisita, Arnaldo Fernandes Viana Junior, Pedro Henrique Telles da Costa, Marco Aurélio Duque Estrada Vieira, Luis César de Carvalho Ribeiro e a Senhora Helen Cristina Pereira Gonçalves em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. |
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224/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Estado de Goiás, e dá outras providências." |
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225/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia-GO junto ao Ipasluz Previdência e ao Ipasluz Saúde, e dá outras providências." |
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226/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis da
Prefeitura de Luziânia-GO, e dá outras providências." |
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227/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luziânia/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências." |
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2584/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 124/2021 “Solicita instalação de caixa eletrônico do Banco 24 Horas no corredor do Centro Administrativo Prefeitura e Câmara Municipal de Luziânia”. |
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2585/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 187 - “Parcerias com faculdades e universidades para a implantação de cursos superiores como Medicina, Odontologia, Medicina Veterinária e Agronomia em Luziânia.” |
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2586/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 188 - “Solicito reforma de ponte na Região do Indaiá.” |
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2587/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 189 - “Solicita que seja implantado manilhas para escoamento da água e seja realizado um aterro na Rua 30, Quadra 233, Bairro Jardim Luzília, em caráter de urgência”. |
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2588/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n° 147/2021 - “Solicita adequação emergencial do escoamento das águas pluviais na Quadra 414, no PED V. ” |
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2589/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 249
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Institui o programa Municipal de atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e dá outras providências”. |
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2590/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 250
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamentos de veículos de frente às drogarias e farmácias e dá outras providências”. |
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2591/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 150 “Estudo para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água para o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” |
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2592/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 151 “Coleta de lixo para o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” |
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2593/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n°175
“Solicita a construção de galeria Àgua Pluvial na Rua Rio Verde, bairro São Caetano.” |
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2594/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n°176
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 12, bairro Mingone l.” |
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2595/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n°177
“Solicita instalação de meio-fio, no Bairro Setor Mandú ll.” |
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2596/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 279/2021.
“Solicita limpeza nas Ruas Pedro Ribeiro e Arnaldo de Moura Assunção Quadras 124 e 127 no bairro Gleba B (Pró Lote), no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2597/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 280/2021.
“Solicita instalação de iluminação publica na Rua 10 Quadra 01 em frente ao lote 24 no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2598/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 281/2021.
“Solicita instalação de iluminação publica na Rua 02 Quadra 20 no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2599/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 282/2021.
“Solicita operação tapa-buraco nas Ruas Santo Antônio e 28 Quadra 80 no Parque Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2600/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 283/2021.
“Solicita operação tapa-buraco na Rua 10 Quadra 13 no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2601/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação nº 284/2021.
“Solicita troca de lâmpadas na Rua 04 Quadra 15 e instalação de poste de energia e rede de energia na Rua 11 quadra 15 no bairro Parque Faro, no Distrito do Jardim Ingá’’. |
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2602/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 050 - "Solicita troca de lâmpadas públicas na Rua José Roriz, Quadra 14, Lote 13 D, Residencial Alto das Caraíbas”. |
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2603/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
indicação-161 “Solicita operação tapa-buracos na quadra I 1 no Bairro Jardim Marília”. |
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2604/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
indicação-162 “Solicita operação tapa-buracos na Rua 19 no Bairro Parque Industrial Mingone II”. |
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2605/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
indicação-163 “Solicito a aplicação do Fumacê em combate ao mosquito transmissor da dengue nos bairros Jardim Marília, Parque Industrial Mingone II, Parque Faro, Parque Cruzeiro do sul e Novo Iguaçu, Jardim Umuarama”. |
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2606/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 110 "Pavimentação asfáltica para as Ruas 13,14, Parque Industrial São José, Parque Mingone I, Luziânia-GO". |
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2607/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 111 "Pavimentação Asfáltica para a Rua 07, Parque Industrial São José, Parque Mingone I, Luziânia-GO". |
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2608/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 256
“Solicito a troca da iluminação convencional para iluminação de LED nas quadras de esportes do Complexo Poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá”. |
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2609/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 257
“Solicita revitalização e construção de calçadas em toda extensão da Avenida Goiás no Distrito do Jardim Ingá”. |
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2610/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 258
“Solicita implementação do programa “Mala do Livro” no Município de Luziânia. ” |
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2611/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n 165 " Construção de um redutor de velocidade ( quebra-mola) na Rua 92, Parque Estrela D'alva IX". |
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2612/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n 167 " Roçagem e limpeza urbana na Rua Cassiano Ricardo, no Parque Estrela D'alva III" |
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2613/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para colocar Semáforo na Rua Benedito Pimentel esquina com a Praça Alceu Roriz, Centro. |
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2614/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 113 “Solicito instalação de lâmpadas de Leds nos bairros Parque Sol Nascente, Jardim Europa e Cidade Esperança ’’ |
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| materia |
2615/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 114 “Solicita o recapeamento da Avenida Dr. Israel Pinheiro ”. |
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2616/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação 115 “Solicita Serviço de Patrolamento no setor de chácaras Marajoara, nas Ruas Leme, Uberaba e Uberlândia |
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2617/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n 166 " Intensificar a fiscalização para retirada de animais da rua." |
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2618/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicação n 168 " Destinação de emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância de UTI móvel para o município." |
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| norma |
4377/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
“Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.” |
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4/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 - “Acrescenta os §§1º e 2º ao Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ” |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva “Acrescenta os artigos 6º,7º,8º,9º,10º no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo “ Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. |
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| sessao |
53 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 020 - “Informações sobre a realização do censo demográfico no município de Luziânia-GO, Distrito do Jardim Ingá e em todas as cidades do entorno de Brasília e do estado de Goiás e sobre a inclusão de questões de demanda habitacional, políticas públicas, distribuição de recursos para áreas da saúde, educação, empregabilidade, políticas sociais e o número de pessoas com deficiência”. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
“Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 18 de novembro de 2021 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”. |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências." |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 011 - “Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento e perda de familiares e entes queridos pós-pandemia do Covid-19, realizados em suas residências abrangendo todo município de Luziânia-GO e Distrito do Jardim do Ingá”. |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
“Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”. |
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