| materia |
573/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 52/2021.
“Solicita que seja feita a roçagem ao redor da Quadra de Esportes do Povoado das Três Vendas”. |
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574/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 53/2021.
“Solicita que seja feito multirão de troca de lâmpadas no Povoado das Três Vendas e Loteamento Chácaras Betânia”. |
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575/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 54/2021.
“Solicita que seja construído um Parquinho Infantil no Povoado das Três Vendas”. |
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576/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 55/2021.
“Solicita que seja intensificado as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) no Povoado das Três Vendas e Loteamento Chácaras Betânia.”. |
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577/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 56/2021
“Solicita que seja feita a manutenção e intervenção das manilhas entupidas e erosão na Rua Presidente Costa e Silva Quadra 04 Bairro Setor Viegas II.”. |
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578/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 57/2021.
“Solicita que seja feita Operação Tapa Buracos em todo o Bairro Viegas II”. |
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579/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 58/2021.
“Solicita que seja feita Operação Tapa Buracos em todo o Bairro Vila Santa Luzia”. |
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580/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 59/2021.
“Solicita que seja feita intervenção urgente de cratera e escoamento de águas pluviais na Rua Santa Luzia Quadra 03 Bairro Diogo Machado de Araújo”. |
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581/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 60/2021.
“Solicita que seja feito o escoamento, drenagem e limpeza da lagoa da Praça Raimundo de Araújo Melo”. |
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582/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 61/2021.
“Solicita que seja feita operação Tapa Buracos na Rua Santana Quadras 92 e 93 do Bairro Setor Fumal”. |
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583/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicitação de Convênio ou outro dispositivo junto ao SEMAD/GO – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise de CAR – Cadastro Ambiental Rural a ser realizado pelo município de Luziânia |
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584/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 63/2021.
“Solicita que seja feita roçagem e limpeza em toda a extensão dos bairros Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”. |
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585/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Solicita que seja construída uma Capela Mortuária no cemitério na região de Maniratuba.” |
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586/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Solicita que seja revitalizada a praça do Setor Fumal. ” |
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587/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Solicita serviço de limpeza e roçagem, na Rua Pedro Afonso, Quadra 10, Lote 24, no bairro São Caetano. ” |
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588/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Solicita serviço de limpeza e roçagem no bairro Parque do Cerrado. ” |
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| materia |
589/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 017 “Solicito que seja feito o revestimento betuminoso constituído de elementos minerais, (Chamado Lamas-Asfálticas), nas Avenidas: Doutor Israel Pinheiro Silva, e na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, e nas Ruas: Dona Guiomar Ribeiro, Rua Portugal, no bairro Jardim Ingá, e Rua 01, no bairro Jardim Zuleica, neste Município ”. |
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| materia |
590/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Nº 018 “Solicita que seja feito a complementação dos meios-fios, na Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá, neste Município”. |
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| materia |
1413/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Solicita que seja assinado o convênio com urgência do Poder Judiciário e Prefeitura Municipal de Luziânia para a implantação do CEJUSC no Jardim Ingá. ” |
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| norma |
4326/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
"Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais para a população de Luziânia-GO em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia." |
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| norma |
4327/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
"Autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências." |
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| norma |
4328/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
“Altera a Lei nº 2.212 de 14 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento de indústrias, empresas comerciais, e de prestação de serviços do Município e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-18 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora FRANCISCA COSTA DE SOUSA, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| sessao |
10 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Cicero Aparecido de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-17 |
Moção de Aplauso |
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Dária Meireles de Oliveira, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em nosso município. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
"Solicita cópias dos Planos de Ocupação dos Reservatórios da Corumbá III e IV do município de Luziânia-GO". |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 08/2021 - “Requer informação sobre a Lei 4.322 de 03 de março de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2021) do município de Luziânia - GO, e dá outras providências, oriundo do Poder Executivo. ” |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerimento N° 02 Solicita Informações sobre o serviço de coleta de lixo ou a falta dele em todo município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 03/2021
“Solicita que seja modificada a Lei N° 4.316 de 04 de Janeiro de 2021, que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2021 – LOA, incluindo a Emenda Modificativa da então Vereadora Ana Lúcia de Sousa e Silva, aprovada nesta Casa de Leis no dia 24/11/2020 .” |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n° 04/2021
“Solicita que o Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa de Leis a Lei que Dispõe sobre a criação da Subprefeitura do Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências.” |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 38
"Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções". |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 39
“Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 40
“Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência, e dá outras providências”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea no Município, a realizar a identificação de seu cabeamento." |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Isenção de Taxas Municipais, como Alvarás de Funcionamento, Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, Emissão de Certificado de Conformidade – CERCON emitido pelo CBM-GO e demais Taxas de Expedientes para Estabelecimentos como Bares, Restaurantes, Quiosques, Disk Bebidas, Empresas de Buffet, Clubes e Pesque-Pague e Estabelecimentos Similares no Município de Luziânia-GO”. |
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| materia |
473/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
indicação 21/2021“Cascalhamento e patrolamento em Rua 185, Quadra 288, Lote 02, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia GO. |
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474/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação 22/2021
“Cascalhamento e patrolamento em Rua 213, Quadra 403, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia GO” |
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475/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
indicação 23/2021“Cascalhamento e patrolamento em Rua 180, Quadra 348, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia GO” |
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476/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
indicação 25/2021“Cascalhamento e patrolamento em Rua 279, Quadra 435, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia GO” |
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477/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
indicação 26/2021“Limpeza e roçagem em Rua 213, Quadra 403, em frente ao lote 18, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim ingá, Luziânia - Goiás.” |
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478/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação 27/2021“Operação tapa-buracos em Rua 128, Quadra192, e em toda sua extensão, descendo a parada do J. Dias, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá- Luziânia- GO.” |
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479/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
“Solicita construção de dois quebra-molas com a respectiva sinalização, Rodovia BRAZLUZ, Próximo à entrada do Clube Pescar, saída Parque de Exposição”. |
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| materia |
480/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
indicação nº 007 solicita o serviço de patrolamento, na rua que liga Parque Estrela Dalva X, ao lado do colégio Maria Teixeira no Jardim Ingá, Luziânia-Go. |
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| materia |
481/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Nº 014 “Solicito a manutenção e reparos do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), no bairro Jardim Ingá, neste Município”. |
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| materia |
482/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Nº 015 “Solicito a reabertura da Circunscrição Regional de Transito - CIRETRAN no município de Luziânia”. |
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| materia |
483/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Nº 016 “Solicito a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Osfaya, na cidade Osfaya, neste Município”. |
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| materia |
484/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação Nº 39
“Solicita a poda dos galhos de árvore na Quadra 40, Lote 11 - Setor Americano no Município de Luziânia”. |
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| materia |
485/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação nº 40
“Operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Lucena Roriz no distrito do Jardim Ingá”. |
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| materia |
486/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação nº 41
“Reativação do consultório dentário do Posto da Unidade Básica de Saúde da Família- U.B.S.F.- da Cidade Osfaya no Município de Luziânia. ” |
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