| norma |
549/2025 |
2025-12-11 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-10 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos a Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura - Orquestra Raizes de Quirinópolis José Henrique da Viola pela prestação de serviços a comunidade. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-10 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos às Conselheiras Tutelares de Quirinópolis pelo dedicado e incansável trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em prol do bem-estar, da proteção e da dignidade de nossas futuras gerações. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-10 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos a todos os palhaços de Quirinópolis pela data de 10 de dezembro em que se comemora o Dia do Palhaço. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-10 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária 09-12-2025 |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-12-10 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao chefe do Poder Executivo a realização de estudo técnico e financeiro para a implantação de uma praça pública com academia ao ar livre no espaço situado entre as ruas Nadir Fonseca, Mário Marquiori e Decolores, no bairro Bom Jesus. |
1 |
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| norma |
536/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES) |
1 |
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| norma |
537/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES) |
1 |
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| norma |
538/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
539/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL) |
1 |
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| norma |
540/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências. (SERGIO GOMES RODRIGUES) |
1 |
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| norma |
1841/2025 |
2025-12-10 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.” |
1 |
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| norma |
1842/2025 |
2025-12-10 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
50 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de aplausos a Sra. Claudinete Barbosa da Silva, pelos serviços prestados à cominidade Quirinopolina. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
MOÇÃO |
“Moção de Aplausos à Equipe João Paulo Pesca Esportiva/Tucuna Gold, pelos relevantes serviços prestados, pela representação exemplar do nome de Quirinópolis e pelo destaque conquistado no cenário da pesca esportiva regional e nacional.” |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-09 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 04-12-2025 |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio). |
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| materia |
227/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita do chefe do Poder Executivo providências quanto à roçagem e manutenção da cerca viva que circunda a pista de caminhada localizada na calçada do entorno do Eldorado Tênis Clube. |
1 |
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| norma |
108/2025 |
2025-12-09 |
RESOLUÇÃO |
Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências. |
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| norma |
533/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. (KENIA REGINA BORGES) |
1 |
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| norma |
534/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, referente ao processo da obra do novo prédio da Câmara Municipal de Quirinópolis, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. (KENIA REGINA BORGES) |
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| norma |
535/2025 |
2025-12-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
Dispõe sobre a designação da servidora KENIA REGINA BORGES para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento de Readaptação Funcional no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. (KENIA REGINA BORGES) |
1 |
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| norma |
13340/2025 |
2025-12-09 |
DECRETO (Executivo) |
Declara Situação de Emergência no município de
Quirinópolis pelo evento adverso ESTIAGEM -
COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020. |
1 |
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| sessao |
49 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
529/2025 |
2025-12-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES) |
1 |
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| norma |
530/2025 |
2025-12-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER) |
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| norma |
531/2025 |
2025-12-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO) |
1 |
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| norma |
532/2025 |
2025-12-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS) |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis-GO a “EXPO FACIQ - Feira Multissetorial do Comércio, Indústria e Agropecuária de Quirinópolis” e dá outras providências.” |
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| norma |
527/2025 |
2025-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
528/2025 |
2025-12-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (SERGIO GOMES RODRIGUES) |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos profissionais fisioterapeutas que atuam no Município de Quirinópolis, em reconhecimento aos serviços prestados à saúde pública e privada local. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-04 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 03-12-2025 |
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| materia |
225/2025 |
2025-12-04 |
REQUERIMENTO |
“Requer a instalação de câmeras de segurança (sistema de videomonitoramento) nos ginásios e quadras esportivos do Município de Quirinópolis.” |
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| materia |
226/2025 |
2025-12-04 |
REQUERIMENTO |
“REQUER RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”. |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
“Dá nova redação aos §§ 3º e 7º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual). |
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| norma |
91/2025 |
2025-12-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 6, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências.” |
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| norma |
518/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 515/25 de 03 de outubro de 2025, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
519/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
1 |
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| norma |
520/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
521/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 516/25 de 03 de dezembro de 2025, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES) |
1 |
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| norma |
522/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 517/25 de 03 de dezembro de 2025, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA) |
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| norma |
523/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES) |
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| norma |
524/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA) |
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| norma |
525/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 502/25 de 26 de novembro de 2025, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
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| norma |
526/2025 |
2025-12-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga Portaria nº 503/25 de 26 de novembro de 2025, e contém outras providências”. (SONJA CAROLINA FERNANDES) |
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| norma |
3690/2025 |
2025-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-03 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. |
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