| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências. |
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488/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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489/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA) |
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490/2025 |
2025-11-17 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede progressão funcional à servidora Gerusa de Freitas Ribeiro Araujo e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO) |
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485/2025 |
2025-11-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede progressão funcional à servidora Sandra Aparecida Fonseca e contém outras providências”. (SANDRA APARECIDA FONSECA) |
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486/2025 |
2025-11-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (THAIS CAROLINE VIEIRA MARQUES) |
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487/2025 |
2025-11-13 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (BRUNO FREITAS NASCIMENTO) |
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1040/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo. |
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1041/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências." |
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1042/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Vanessa Dara Luiza De Carvalho Furquim. |
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1043/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadão quirinopolitano ao Sr. José Correa Neves Neto, e dá outras providências. |
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1044/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Mário Sérgio de Sousa Soares, e dá outras providências”. |
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1045/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Sousa Soares, e dá outras providências". |
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1046/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Professor Antônio Cruvinel Borges Neto. |
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1047/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia. |
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| norma |
1048/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito |
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1049/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências." |
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1050/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Kene Antonio da Silva. |
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1051/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências. |
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1838/2025 |
2025-11-13 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, para ministrar curso de capacitação de servidores desta Casa de Leis, do Setor de Recursos Humanos para participarem do curso Contratações Públicas na Lei 14.133/21, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no formato presencial.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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4/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-12 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-12 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao SENAC Quirinópolis pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional, especialmente na área de educação profissional e qualificação, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do município. |
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31/2025 |
2025-11-12 |
MOÇÃO |
“Moção de Aplausos à servidora Priscilla Pereira Rocha”. |
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41/2025 |
2025-11-12 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 11-11-2025 |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
“Requer realização de Casamento Comunitário Civil em Quirinópolis - GO”. |
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214/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento e a completa recuperação da Avenida José Paulino dos Santos, que liga o Lago da Liberdade ao Anel Viário, diante de sua situação crítica. |
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215/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Requer o aumento do repasse mensal do convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Apoio ao Menor Nova Era, para valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| materia |
216/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita à revitalização da pintura da UBS IX – Tonho Mariquinha. |
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217/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
“Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, nas proximidades do Auto Posto CN, Bairro Atenas, saída para Paranaiguara, no município de Quirinópolis-GO”. |
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218/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
“Solicita-se a realização do serviço de desentupimento da rede pluvial do Residencial Viena.”. |
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219/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FERNANDES DA SILVA NETO”. |
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| sessao |
42 |
2025-11-12 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA ADITIVA |
“Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/25, de 09 de outubro de 2025 , que denomina as Ruas do Residencial Lourenço da Silva” |
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5/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação do senhor Tenente-Coronel PM Heber de Souza Bastos para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre o direito do profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) ao acesso a academias e similares no acompanhamento de alunos regularmente matriculados, autoriza a cobrança de taxa pelo estabelecimento e dá outras providências". |
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14/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modifica o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24/2025, que regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências." |
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27/2025 |
2025-11-11 |
MOÇÃO |
Moção de Protesto contra a empresa Equatorial Energia Goiás pela ineficiência na prestação do serviço de distribuição de energia na zona rural. |
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28/2025 |
2025-11-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao atleta Rafael Furlan Soares, em reconhecimento à sua trajetória no futebol profissional, marcada por dedicação, conquistas relevantes e exemplo de superação e integridade. |
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29/2025 |
2025-11-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos á Equipe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Quirinópolis, composta por apenas quatro servidores, pelo excelente trabalho e comprometimento demonstrados, garantindo o bom funcionamento e a organização desta Casa de Leis. |
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33/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva. |
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35/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.” |
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40/2025 |
2025-11-11 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 23-10-2025 |
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