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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 677/2020 2020-01-28 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária nº677 de 26/06/2019 0 no document
materia 678/2020 2020-01-28 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária nº678 realizada em 27/06/2019 0 no document
materia 1165/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "Dispõe sobre o reajuste do salário inicial de servidores do Município, na forma que específica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1164/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "Autoriza o Poder Executivo local a adquirir parte de imóvel de propriedade de JAQUELINE PINTO BARBOSA, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Moção "Moção de Congratulação a todos os Diretores Eleitos e Reeleitos da Escolas Municipais de São Miguel do Araguaia." 0 no document
norma 957/2019 2019-12-26 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2020." 1 extracted
norma 958/2019 2019-12-26 Lei Ordinária "Altera a Lei nº866 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências." 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) "Dispõe sobre a autorização de doação de lotes localizados em áreas públicas, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 8 2019-12-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 50 2019-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 57/2019 2019-12-05 Moção "Moção de Congratulação a Jovem ISADORA MARIA VIEIRA BRITO, pela brilhante participação no concurso de Miss Goiás, representando nosso Município." 0 no document
materia 58/2019 2019-12-05 Moção "Moção de Congratulações a GERACINA SOARES DE MEDEIROS, pela conquista de sua aposentadoria." 0 no document
sessao 49 2019-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor DIRACI PIRES DE FARIA." 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SRº. ORLE JORGE WANDSCHER.” 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-04 Moção "Moção de Repúdio a operadora de Telefonia VIVO S/A." 0 no document
materia 2596/2019 2019-12-04 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 0 no document
sessao 48 2019-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 1162/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 2595/2019 2019-12-03 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/12/2019 0 no document
sessao 47 2019-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-12-02 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor MARCELO DA SILVA FÉLIX." 0 no document
materia 2594/2019 2019-12-02 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária nº2.594 de 07/11/2019 0 no document
norma 2/2019 2019-12-02 Emenda Lei Orgânica "Acrescenta-se o Inciso XI ao Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
sessao 46 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 682/2019 2019-11-22 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realiza dia 10/10/2019 0 no document
materia 683/2019 2019-11-22 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realiza dia 21/11/2019 0 no document
materia 2580/2019 2019-11-22 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realiza dia 10/10/2019 0 no document
materia 2581/2019 2019-11-22 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realiza dia 21/11/2019 0 no document
norma 24/2019 2019-11-22 Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de área pública à Associação Habitat para a Humanidade, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 7 2019-11-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2019-11-21 Extraordinária — 0 no document
norma 959/2019 2019-11-12 Lei Ordinária "Altera o §1º do Artigo 13 da Lei Municipal nº742/2014." 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-11 Requerimento Requerimento de pedido de 6ª Sessão 0 no document
sessao 1 2019-11-11 6ª Sessão (Audiência Pública) — 0 no document
materia 36/2019 2019-11-07 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realizar reparos no bloqueteamento e boca de lobo na Avenida Goiás, esquina com a Rua Três próximo a casa lotérica. 0 no document
materia 55/2019 2019-11-07 Moção "Moção de Congratulação ao Studio Multidisciplinar + Marias, pelos relevantes serviços prestados na área da atividade física." 0 no document
materia 2593/2019 2019-11-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/11/2019 0 no document
sessao 45 2019-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 35/2019 2019-11-06 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Maranhão e a Rua Tupi, no Setor Santos Dumont." 0 no document
materia 2592/2019 2019-11-06 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/11/2019 0 no document
sessao 44 2019-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 47/2019 2019-11-05 Projeto de Lei Complementar (origem executivo) "Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de área pública à Associação Habitat para a Humanidade, e dá outras providências." 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-05 Moção "Moção de Congratulação a Senhora JANAÍNA FOLLY PEÇANHA, pelo excelente trabalho prestado junto a área da Estética e beleza de nossa comunidade." 0 no document
materia 2591/2019 2019-11-05 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/11/2019 0 no document
sessao 43 2019-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-11-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor ANTONIO DE PÁDUA PAULA." 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-04 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de dar continuidade ao projeto de Canalização do Córrego dos Buritis, e limpeza na parte canalizada." 0 no document
materia 2590/2019 2019-11-04 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 01/11/2019. 0 no document