| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Miguel do Araguaia para senhora MARIA ABADIA DE SOUZA COSTA, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação, a Srª. MARIA JOSÉ DA SILVA, pelos serviços prestados como coordenadora de apoio a inclusão na Educação do Município de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Jovem LARISSA ARAÚJO MARTINS, pela formatura no Curso de Bacharelado em Engenharia Civil pela IFG - Campus Uruaçu." |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Jovem JULLYANA ALVES SILVA, pela formatura no Curso de Farmácia pela FNG - Faculdade do Norte Goiano." |
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| materia |
2606/2020 |
2020-03-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/03/2020 |
0 |
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| materia |
2607/2020 |
2020-03-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/03/2020 |
0 |
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| norma |
963/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
"Concede Revisão Geral Anual na forma do inicio X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações a Academia Bella Fitnes (Academia Feminina), que vem desenvolvendo um excelente trabalho na área da atividade física, trazendo assim uma qualidade de vida melhor para as mulheres de nossa comunidade." |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações a jovem IANY FRAGA OLIVEIRA JUSTINO DE JESUS, pela formatura no Curso de Engenharia de Produção pela UNIALFA - Universidade José Alves Faria." |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações ao jovem EDUARDO RODRIGUES DUTRA, pela formatura no Curso de Farmácia pela FNG - Faculdade do Norte Goiano." |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações aos Servidores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pelos serviços prestados na área da saúde neste Município." |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações ao jovem DIEGO CUNHA DANTAS, pela formatura no Curso de Odontologia na Universidade de Gurupi - UNIRG - no Estado do Tocantins." |
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| materia |
1178/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe o descarte de Lixo nos logradouros públicos do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências." |
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| materia |
1179/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás e dá outras providências." |
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| materia |
1177/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as condições dos animais que menciona em vias e logradouros públicos ou locais de acesso público, e dá outras providências." |
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| materia |
2605/2020 |
2020-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/03/2020 |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construir uma Quadra de Futevôlei no terreno ao lado do Lago dos Ipês." |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de fazer a drenagem e escoamento da água que acumula na Rua 10, Centro, e demais ruas que tiverem com a mesma demanda em Luiz Alves." |
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| materia |
1173/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.” |
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| materia |
1174/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.” |
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| materia |
1175/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.” |
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| materia |
1176/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Revisão Geral Anual na forma do inicio X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
2604/2020 |
2020-03-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/02/2020 |
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| norma |
962/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
"Altera a Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos contidos no Anexo I da Lei Municipal nº809/2016 de 30 de Março de 2016 e dá outras providências." |
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| norma |
959/2020 |
2020-02-14 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº943/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
960/2020 |
2020-02-14 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
961/2020 |
2020-02-14 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº151/94, de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências." |
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| materia |
1172/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera a Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos contidos no Anexo I da Lei Municipal nº809/2016 de 30 de Março de 2016 e dá outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que se faça uma operação tapa buracos na Avenida Amazonas no Setor Vila Martins." |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que se faça uma manutenção na Ponte da Vila São João que da acesso ao Setor Oeste." |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
"Indica a Senhora Prefeita que faça análise laboratorial da areia da Quadra Municipal e caso necessário promova o tratamento e desinfecção para prevenir doenças." |
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| materia |
2603/2020 |
2020-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/02/2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR Marcelo da Silva Félix. |
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2/2020 |
2020-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR Diraci Pires de Faria. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR Orle Jorge Wandscher. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
"Moção de Congratulações a jovem GABRIELA ALVES RAMOS, pela formatura no Curso de Engenharia Agronômica na Universidade do Estado de Mato Grosso." |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
"Moção de Congratulações a jovem ANA CLARA MEDEIROS PIRES, pela formatura no Curso de Odontologia pelo Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA." |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
"Moção de Congratulações a jovem GABRIELA PRADO DE SOUZA, pela formatura no curso de NUTRIÇÃO pela Universidade Paulista - UNIP." |
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| materia |
1170/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Cria Ponto de Táxi no Município de São Miguel do Araguaia na forma que específica e dá outras providências." |
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1171/2020 |
2020-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº862/2017, demais alterações posteriores e determina outras providências." |
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2602/2020 |
2020-02-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária apresentada em 05/02/2020 |
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1169/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta os §3º e §4º ao Art.43 da Lei 151/94 de 18 de outubro de 1994, para estabelecer o direito a horário especial ao Servidor Público Municipal Portador de Deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem exigência de compensação de horário." |
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2/2020 |
2020-02-04 |
Moção |
"Moção de Congratulações a DAYANE PEREIRA RIBEIRO, por sua formatura no Curso de Odontologia, pela Universidade Paulista - UNIP." |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
"Indica a Senhora Prefeita que intensifique a Campanha de Combate a LEISHMANIOSE e que faça avaliação das condições para a instalação de um Centro de Zoonoses em São Miguel do Araguaia." |
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1168/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental." |
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| materia |
2600/2020 |
2020-02-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/02/2020 |
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| materia |
2601/2020 |
2020-02-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/02/2019 |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
"Indica a Senhora Prefeita Municipal que cumpra a Lei nº11.738/2008 que Institui o Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica." |
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| materia |
1166/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº151/94, de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências." |
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| materia |
1167/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de São Miguel do Araguaia, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimina o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências." |
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