| norma |
1/2019 |
2019-11-04 |
Emenda Lei Orgânica |
"Acrescenta-se o Artigo 109-A à Lei Orgânica do Município de São Miguel do Araguaia, e dá outras providências." |
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| sessao |
42 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação pela Eleição e vitória ao novo Conselheiro Tutelar GABRIEL COSTA TOLENTINO no Município de São Miguel do Araguaia." |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação pela Eleição e vitória a nova Conselheira Tutelar KARÉN KRISTINY DE OLIVEIRA no Município de São Miguel do Araguaia." |
0 |
no document
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| materia |
48/2019 |
2019-11-01 |
Ofício Interno |
Justificativa de ausência. |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação pela Eleição e vitória a nova Conselheira Tutelar ROSANA JACINTA GODOY no Município de São Miguel do Araguaia." |
0 |
no document
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| materia |
50/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação pela Eleição e vitória a nova Conselheira Tutelar KÍLVIA APARECIDA SOUSA RODRIGUES no Município de São Miguel do Araguaia." |
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no document
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| materia |
51/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação pela Eleição e vitória a nova Conselheira Tutelar WÉLLEENN SANTANA DIAS CUNHA no Município de São Miguel do Araguaia." |
0 |
no document
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| materia |
52/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos Funcionários da Secretaria de Assistência Social pelos serviços prestado à cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos servidores efetivos da Câmara Municipal do nosso Município, pelos serviços prestados à nossa cidade." |
0 |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-01 |
Ofício Interno |
Justificativa de Ausência |
0 |
no document
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| materia |
678/2019 |
2019-11-01 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Sessão Extraordinária realizada em 20/05/2019. |
0 |
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| materia |
2589/2019 |
2019-11-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2019-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ALTAMIRO GONÇALVES PINHEIRO." |
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| materia |
1161/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais de natureza Suplementares, no percentual de 20% (Vinte por cento) do total das despesas fixadas no orçamento geral do município, que se fizerem necessários, nos termos do Art.7º, item I, Art.41, I, c/c Art.42 e 43, §1º a §4º, da Lei Federal nº4.320/64, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.” |
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| norma |
953/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº839/2017, de 27 de março de 2017, para acrescentar o §3º ao artigo 2º, e, acrescentar o §3º ao artigo 4º da mesma, e dá outras providências." |
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| sessao |
5 |
2019-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1160/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera dispositivo da Lei nº943/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
23/2019 |
2019-10-08 |
Lei Complementar |
Altera o inciso I do artigo 2° da Lei complementar n° 17/2019, de 15 de maio de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Sr. Manoel Messias Pereira dos Santos, pelos revelantes serviços prestados na área da saúde." |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Sr. ADONIAS BISPO SIMÃO, pelos serviços prestados de Assessoria Agropecuária e Leilões de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Sr. CRISLEY TEIXEIRA RODRIGUES, pelos serviços prestados como Professor e Coordenador Pedagógico no Município de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
2588/2019 |
2019-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/10/2019 |
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| norma |
5/2019 |
2019-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE SENA. |
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| norma |
952/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
"Cria funções e dispõe sobre contratações temporárias, cadastro reserva exclusivos e necessários à manutenção e funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS VOLANTE, CREAS - Centro de Referência Especializado e Assistência Social, Bolsa Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Provisório e Criança Feliz de São Miguel do Araguaia, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República, e dá outras previdências." |
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| sessao |
40 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de providenciar uma limpeza geral em caráter de urgência no Setor Vila Martins." |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos Funcionários da UBS – Vila Martins pelos serviços prestados à cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos Funcionários da Escola Municipal Geraldo Ferreira Borba pelos serviços prestados à cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos Funcionários do CEMEI – Tia Dininha pelos serviços prestados à cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação aos Funcionários do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, pelos serviços prestados à cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"Moção de congratulação, pela eleição de posse a nova Diretoria do Sindicato Rural da cidade de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
140/2019 |
2019-10-04 |
Ofício Interno |
Ofício de Justificativa de ausência. |
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| materia |
2586/2019 |
2019-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/10/2019 |
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| materia |
2587/2019 |
2019-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/10/2019 |
0 |
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| sessao |
39 |
2019-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
948/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dá nome ao Campo de Futebol de Luiz Alves e dá outras providências." |
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| norma |
951/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
"Altera o Artigo 44 da Lei 615/2010 de 31 de dezembro de 2010 e Artigo 1º da Lei 853/2017 de 19 de julho de 2017 e dá outras providências." |
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| sessao |
38 |
2019-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-02 |
Ofício Interno |
Ofício de Justificativa de ausência |
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| materia |
1158/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências." |
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| materia |
2585/2019 |
2019-10-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 01/10/2019 |
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| sessao |
37 |
2019-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-01 |
Projeto Emenda Lei Orgânica |
"Acrescenta-se o Inciso XI ao Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor José Francisco Ferreira de Sena." |
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| materia |
1159/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o §1º do Artigo 13 da Lei Municipal nº742/2014." |
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| materia |
2584/2019 |
2019-10-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/09/2019 |
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| sessao |
36 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
949/2019 |
2019-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências. |
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