| materia |
2576/2019 |
2019-08-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2.576 de 05 de agosto de 2019 |
0 |
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| sessao |
29 |
2019-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
"Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar uma limpeza urgente no Setor Renascer, perto da nascente do córrego do ouro." |
0 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
"Indica ao excelentíssimo senhor prefeito Municipal que faça política junto às instituições financeiras para que instalem agências bancárias em Luís Alves." |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de criar um Banco Municipal de medicamentos doados." |
0 |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor ELISMAR PEREIRA QUEIROZ, pelos serviços prestados na área comercial da cidade." |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor LUIS RAIMUNDO PEREIRA conhecido como LUIS SARNEY, por ter ajudado muito para o crescimento do Município , ajudando com a construção de São Miguel em seus serviços em obras." |
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| materia |
2575/2019 |
2019-08-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2019. |
0 |
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| norma |
2/2019 |
2019-08-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR EUDIMAR MARTINS DE FARIAS. |
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| sessao |
28 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-02 |
Mensagem |
"Dispõe sobre publicação do Balanço de 2017, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação a senhora ADRIANA ALVES DA SILVA, pelos serviços prestados na área de desenvolvimento artístico e cultural neste Município." |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor Dorisvaldo Rodrigues da Costa, pelos serviços prestados na área de desenvolvimento artístico e cultural neste Município." |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito que reative as Fanfarras das Escolas Municipais." |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor CLEITON SOUSA MENDONÇA , pelos serviços prestados na área de desenvolvimento artístico e cultural neste Município." |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor ADAIR DA CUNHA MAGALHÃES, pelos serviços prestados na área de desenvolvimento artístico e cultural neste Município." |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Senhora TAYOMARA DE OLIVEIRA BRITO, pelos serviços prestados na área de desenvolvimento artístico e cultural neste Município." |
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| materia |
1147/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe o tráfego de veículos que exalam mau cheiro, pelo perímetro urbano." |
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| materia |
2574/2019 |
2019-08-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária nº2.574 de 02/08/2019 |
0 |
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| sessao |
27 |
2019-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SEBASTIÃO PEGORARO MONTEIRO GUIMARÃES." |
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| materia |
1146/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nome ao Campo de Futebol de Luiz Alves e dá outras providências." |
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| materia |
2572/2019 |
2019-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária 06/06/2019 |
1 |
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| materia |
2573/2019 |
2019-08-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária dia 07/06/2019 |
0 |
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| sessao |
26 |
2019-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1144/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao Sindicato Rural de São Miguel do Araguaia-Go e dá outras providências." |
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| materia |
1145/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece percentual máximo que pode ser cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário em São Miguel do Araguaia." |
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| sessao |
4 |
2019-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1143/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera o Art.2º da Lei Municipal nº849 de 20 de Junho de 2017 e dá outras providências". |
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| norma |
943/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1142/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a Abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2019-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, Á JHON DO AMARAL SILVA (KI SABOR), CNPJ N° 20.291.417/0001-68, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-13 |
Lei Complementar |
CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR Á LEI MUNICIPAL DE N°. 455/2005, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS "SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA" E "SANTA LÚCIA", ÁS PESSOAS QUE ESTÃO DE POSSE DOS RESPECTIVOS LOTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-13 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, Á COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE (COAFALEG), CNPJ N° 15.623.012/0001-40, Á ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
940/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO. |
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| norma |
941/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE CONVIDAR ARTISTAS LOCAIS PARA FAZEREM APRESENTAÇÕES EM ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. |
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| norma |
942/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA 04, ENTRE OS LIMITES DA RUA 13, DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS: EXPANSÃO SETOR OESTE, CABECEIRA DO RIO SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ATÉ AS MARGENS DO CÓRREGO BURITIS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-07 |
Ofício Interno |
Oficio de Justificativa |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-07 |
Ofício Interno |
Oficio de Justificativa |
0 |
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| materia |
1138/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina a Rua São Miguel Arcanjo, entre os limites da Rua 08, dos setores Santa Lúcia, Vila São José e Conjunto Morada do Araguaia à Rua 25 de Novembro." |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA MEDEIROS. |
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| sessao |
25 |
2019-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Drº.DOUGLAS MOTTA, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade" |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação a srª. Fabiana Darelli Viegas Guimarães, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade" |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-06 |
Ofício Interno |
Justificativa de Ausência |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª. ANA MARIA CAMPOS, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade" |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de JADIR BATISTA DE FARIA, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, a ELIAS JESUS (FLOR DO CERRADO PAISAGISMO) CNPJ nº22.272.294/0001.43, à área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências." |
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