| materia |
178/2019 |
2019-06-06 |
Ofício Externo |
Convite Arraiá da melhor idade-Vila Vida |
0 |
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| materia |
2571/2019 |
2019-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária 2571 do dia 05 de junho de 2019. |
0 |
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| sessao |
24 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.SONIA PEREIRA MACEDO, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.WESLAINE BORGES BARRETO MATOS, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
0 |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.JOELMA PEREIRA DA SILVA, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
0 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.TALITA DIAS PEREIRA, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de JABURU EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, e dá outras providências." |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de JABURU EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, e dá outras providências." |
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| materia |
2570/2019 |
2019-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
"Ata Sessão Ordinária 2570 do dia 04 de junho de 2019. |
0 |
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| sessao |
23 |
2019-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Srº.Eudimar Martins de Farias." |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.Rita de Cassia Pires Neves, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.DIVA LÚCIA PINHEIRO MARQUES, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Srª.VANDERLINDA ALVES DE PAULA, pelo excelente trabalho prestado junto a saúde de nossa comunidade." |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
"Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar uma limpeza urgente no Setor Vila Martins, como pontos principais a Avenida Amazonas e em frente o Bar Brasil, em frente o Posto de Saúde do Setor." |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de designar um Agente Comunitário de Saúde para o Povoado de Luiz Alves." |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à GILBERTO COSTA MENDES (Mundo das Maquinas), CNPJ nº15.404.141/0001-47, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à PEDRO REIS SILVA DE OLIVEIRA (Reis Tratores), CNPJ nº31.600.139/0001-08, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à JAIR BATISTA DE FARIA NETO, (Prestadora de Serviços Faria), CNPJ nº21.249.361/0001-46, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à GILBERTO COSTA MENDES (Mundo das Maquinas), CNPJ nº15.404.141/0001-47, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à PEDRO REIS SILVA DE OLIVEIRA (Reis Tratores), CNPJ nº31.600.139/0001-08, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à JAIR BATISTA DE FARIA NETO, (Prestadora de Serviços Faria), CNPJ nº21.249.361/0001-46, área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e da outras providências." |
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| materia |
1141/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina a Rua 04, entre os limites da Rua 13, dos loteamentos denominados: Expansão Setor Oeste, Setor Oeste, Cabeceira do Rio São Domingos e São Miguel do Araguaia, até às Margens do Córrego Buritis." |
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| materia |
2568/2019 |
2019-06-04 |
Ata Sessão Ordinária |
"Ata Sessão Ordinária 08 de Maio de 2019" |
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| materia |
2569/2019 |
2019-06-04 |
Ata Sessão Ordinária |
"Ata Sessão Ordinária dia 03 de junho de 2019" |
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| sessao |
22 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
"Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar uma limpeza urgente em toda a extensão da orla do Rio Araguaia, em Luiz Alves". |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantar o programa saúde nos bairros." |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de executar serviços de limpeza e manutenção as margens dos trevos de acesso do nosso Município." |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Gildair Barbosa Rodrigues, (Mercadão do Aço), CNPJ nº17.185.840/0001-79 área de terras que específica para instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências." |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a doar, à DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR-ME (JR TRONCOS E BALANÇAS), CNPJ nº24.535.259/0001-03, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Cria o Distrito de Luiz Alves no Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências." |
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| materia |
1140/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina que o Poder Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares, Grupos de Trabalho e dá outras providências." |
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| sessao |
21 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1139/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências." |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a Igreja de Cristo de São Miguel do Araguaia, CNPJ nº02.364.057/0001-03, áreas de terras que específica e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2019-05-20 |
Extraordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza do Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com a Srª.Jaqueline Pinto Barbosa, e dá outras providências". |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a permutar áreas públicas com área de propriedade de Walter Xavier Barbosa, e dá outras providências". |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº455/2005, de 25 de Janeiro de 2005, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de lotes de terrenos de propriedade do Município de São Miguel do Araguaia, referentes aos loteamentos "São Miguel do Araguaia" e "Santa Lúcia",, às pessoas que estão de posse dos respectivos lotes, na forma que específica e dá outras providências". |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo local a doar, à COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE (COAFALEG) CNPJ nº15.623.012/0001-40, à área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donataria , e dá outras providências”. |
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| norma |
15/2019 |
2019-05-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A MORACI DE SOUZA LEMOS - (LAVA JATO DO MOURINHA), CNPJ N° 33.140.238/0001-71, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
16/2019 |
2019-05-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2019 |
2019-05-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONSOLADOR DA PAZ, CNPJ N° 29.707.372/0001-34, ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
939/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia para FRANCISCO DE PAULA MEDEIROS, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-08 |
Ofício Interno |
Justificativa de Ausencia |
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| materia |
2567/2019 |
2019-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 |
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no document
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| norma |
12/2019 |
2019-05-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, A EMPRESA ENERGIA LTDA ME, CNPJ N° 18.993.435/0001-40, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL/COMERCIAL DA DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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