| sessao |
20 |
2019-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
"Cria e extingue Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, Estado de Goias". |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente à Organização Social - OS, se faça contratação de um Ortopedista e mais um médico Clinico Geral para o Hospital Adailton do Amaral". |
0 |
no document
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| materia |
2566/2019 |
2019-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária do 06/05/2019 |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
"Moção de congratulação ao Senhor Jotalune Araujo de Souza, por prestar um ótimo serviço em nosso Município com sua empresa Jota
Gás, assim contribuindo muito ao Município". |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie faixas de pedestres para as portas das escolas municipais e estaduais e para as portas das igrejas de nossa cidade". |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, que efetue a demarcação de solo, reservando vagas de estacionamentos para idosos e deficientes na área central de nosso Município". |
0 |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza do Chefe do Poder Executivo a doar, à JHON DO AMARAL SILVA (KI SABOR), CNPJ nº20.291.417/0001-68, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá ouras providências". |
1 |
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| materia |
1137/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa a obrigatoriedade de convidar artistas locais para fazerem apresentação em abertura dos Shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos". |
1 |
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| materia |
2564/2019 |
2019-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata sessão ordinária dia 02/05/2019. |
0 |
no document
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| materia |
2565/2019 |
2019-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata sessão ordinária dia 03/05/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Veto |
"Veto ao artigo 8º-A da Lei Complementar nº012/2019". |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que providencie com urgência a manutenção e a limpeza das ruas do Setor Morada do Sol e do Setor Residencial Cristal". |
0 |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza do Chefe do Poder Executivo a doar a Igreja Assembléia de Deus Consolador da Paz, CNPJ nº29.707.372/0001-34, áreas de terras que específica e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
2563/2019 |
2019-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária dia 05 de abril 2019 |
0 |
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| sessao |
17 |
2019-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie um mutirão para uma limpeza e reposição de lâmpadas queimadas e quebradas no Povoado de Nova Lourdes (Tataíra)". |
0 |
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| sessao |
16 |
2019-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
“Altera o Inciso II do Artigo 2º da Lei Complementar nº009/2019, de 15 de Janeiro de 2019 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-15 |
Lei Complementar |
CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL N° 305/99 DE 26 DE ABRIL DE 1.999. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 17, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DE 21/06/93, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
935/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 227/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
936/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
CRIA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
937/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS SETOR SANTA LÚCIA PARA PSF DR. JOSÉ MARIA REMÍGIO MOREIRA. |
1 |
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| norma |
938/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 173 da Lei Municipal nº68/1990, que institui o Código de Postura do Município e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1136/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício 2020 e dá outras providências” |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-05 |
Ofício Interno |
Justificativa de Ausência |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR MARCELO FERREIRA DELA COLETA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE MEDICINA COMO CIRURGIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-05 |
Ofício Interno |
Justificativa de Ausência |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Dispõe sobre a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Miguel do Araguaia/Goias". |
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| materia |
2562/2019 |
2019-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04/04/2019. |
0 |
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| sessao |
15 |
2019-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERALDO FERREIRA DA SILVA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO DE ANOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MOACIR BARBOSA FERREIRA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO DE ANOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PLAY GROUD E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS NO CANTEIRO VEREADOR MARADONA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA COM GUARD RAIL (CORRIMÃO) LIGANDO O SETOR SANTA LÚCIA A VILA RENASCER |
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| materia |
2561/2019 |
2019-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03/04/2019 |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-04-04 |
Lei Complementar |
FICA AUTORIZADO O DESDOBRO E LOTES NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-04-04 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADOLFO FERNANDES DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SÔNIA ELI DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL NASCIMENTO MACEDO E SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WELLINGTON NUNES CARDOSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à MORACI DE SOUZA LEMOS (Lava Jato do Mourinha), CNPJ nº33.140.238/0001-71, área de terras que específica para a instalação do empreendimento comercial da donatária, e dá outras providências". |
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| materia |
1135/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a colocação de Placa Informativa em Obra Pública paralisada no Município de São Miguel do Araguaia/Go, contendo a Exposição dos Motivos de sua Interrupção". |
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| materia |
2560/2019 |
2019-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2.560 de 02 de abril de 2019. |
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| sessao |
13 |
2019-04-03 |
Ordinária |
— |
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