| norma |
928/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS E CRIA A TABELA 20-S NO ANEXO I DA LEI N° 809/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
929/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE E ALTERA A TABELA 01-S NO ANEXO I DA LEI N° 809/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
5 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO CUMPRA INTEGRALMENTE AS LEIS: Nº 871/2018, Nº 884/2018, Nº 901/2018 E Nº 915/2018. |
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no document
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| materia |
1125/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART. 6º DA LEI 640/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
927/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2019-02-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CUMPRA A LEI 11.738/2008 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONCEDA A REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA) 2019) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2551/2019 |
2019-02-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2.551 de 05 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
3 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COBERTURAS SOBRE OS PORTÕES DE ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS SERVIDORES DAS INTEMPÉRIES DO CLIMA. |
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| materia |
1123/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2550/2019 |
2019-02-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão ordinária n° 2.550 de 04 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
2 |
2019-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 227/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS E CRIA À TABELA 20-D NO ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1121/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1122/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS E CRIA À TABELA 20-S NO ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2019-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1124/2019 |
2019-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ALTERA A TABELA 01-S NO ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ N° 01.432.426/0005 - 00, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
926/2019 |
2019-01-04 |
Lei Ordinária |
REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
925/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
ALTERAR O ART. DA LEI MUNICIPAL N° 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Local a fazer doação de área pública a Prelazia de Cristalândia - Paróquia São Miguel Arcanjo. CNPJ-Nº 01.432.426.0005/00 e dá outras providências |
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| materia |
1119/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Alterar o Art. 2º da Lei Municipal nº. 923, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
921/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de São Miguel do Araguaia- GO para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
922/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria o prêmio são miguel reconhece no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Miguel do Araguaia e dá outras providencias. |
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| norma |
924/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
1118/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências |
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| norma |
923/2018 |
2018-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2° da lei municipal n° 895, de 21 de junho de 2018 e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Zânzio Dias de Medeiros. |
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| materia |
45/2018 |
2018-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulação a Dra. Marcella Andrade Mamede Vilela. |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Lei Orgânica |
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da lei orgânica municipal na forma que especifica e dá outras providencias. |
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| norma |
918/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 866 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras Providencias. |
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| norma |
919/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar e dá outras providencias. |
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| norma |
920/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 870 de 31 de janeiro de 2018 e da outras providencias. |
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| materia |
1116/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal 227/97, e dá outras providências |
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| materia |
1117/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Cria Pontos de Taxi no Município de São Miguel do Araguaia, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Santos Oliveira |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sta. Maria dos Anjos Cardoso Ribeiro |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Luzia dos Vitorino da Silva |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Maria José Tavares de Almeida. |
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| materia |
39/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Nilza Pereira Moreira |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Orisa D. Conceição Soares |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-08 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Valmir Santos Amorim |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de congratulação ao Sr. Joilson de Melo Silva Saraiva. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Isaias Antunes Macêdo. |
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