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29/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Glaucimar Pereira da Silva Ribeiro. |
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30/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Higrid Oliveira Carvalho |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Jaine Maria de Sousa Santana. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Juscileide Eterna Paulina Silva. |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Katia Regina Silva dos Santos. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Congratulação a Sra. Lilia Maria de Oliveira Coimbra. |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social - BNDS e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Miguel do Araguaia à Alaíde Martins Dias de Carvalho, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Divino Henrique Ferreira Santana, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Edmo Borges Parreiras, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Edmundo Moreira França, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Edson Mendes da silva, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Enivaldo Alves da Silva, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Eurípedes Francisca Ribeiro , pela consagração a missionária. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação ao senhor Geovano Morais Gomes, pela consagração a evangelista. |
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| materia |
42/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de congratulação a Dra. Luciane Rodrigues da Silva. |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-06 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Adilson Pereira Vieira. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação a Débora Pomplona. |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Célia Ferreira de Castro Araújo |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra.Carla Cristina Alvarenga Silva Prado. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Aparecida Dias Moreira Antunes. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Antônio Galdino de Almeida. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Sra. Aldineia da Silva Aragão. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADONIAS FELICIANO DE OLIVEIRA, PELA CONSAGRAÇÃO Á EVANGELISTA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Setor competente da Prefeitura Municipal que realize os serviços que forem mecessários na Rua 20, expansçao Bela Vista... |
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| materia |
1112/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1113/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza suplementar e dá outras providências |
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| materia |
1114/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Altera a Lei Municipal Nº. 870 de 31 de Janeiro de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
7/2018 |
2018-10-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A JPÃO PIMENTEL MAGALHÃES- ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-10-15 |
Lei Complementar |
CONCEDE REFIS AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI OMPLEMENTAR N° 01/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á TRANS CHAVEIRO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á DIASSIS O BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á ARLINDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á MA SOLDAS E MARCAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á ELIANDRO JUNIOR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA Á DIAS NASCIMENTO E SOUZA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
914/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
915/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RECEITA, DESPESA E INVESTIMENTOS REALIZADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. |
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| norma |
916/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
917/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E CRIA A TABELA 19-S NO ANEXO I DA LEI° 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-05 |
Resolução |
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara municipal de são miguel do Araguaia - GO e dá outras providencias. |
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| norma |
906/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECÍFICO. |
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| norma |
907/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A ELIANDRO JUNIOR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
908/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A TRANS CHAVEIRO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
909/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A ARLINDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
910/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS/SMA 2018) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
911/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A MA SOLDAS E MARCAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
912/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A DIASSIS O BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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