| materia |
11/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ADÃO PEDRO MARTINS PEREIRA, PELA FORMATURA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNOPAR SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM CAMILA ARAÚJO REIS, PELA FORMATURA NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS |
0 |
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| materia |
1074/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E CRIA TABELA 19-S NO ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1105/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À DIAS NASCIMENTO & SOUSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS |
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| sessao |
28 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2018 |
2018-08-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA MARIA SANTANA OLIVEIRA DE CARVALHO. |
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| norma |
903/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
904/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
905/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. |
1 |
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| norma |
902/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 7° A LEI MUNICIPAL 870/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLA) |
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| materia |
1094/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 809/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2003/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM O SR. WALTER XAVIER BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2018-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1089/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS |
0 |
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| materia |
1098/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2018) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2000/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À M.A SOLDAS E MARCAS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2001/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR DE ÁREAS PÚBLICAS COM A SRA. JAQUELINE PINTO BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
2002/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À DIASSIS O BÁSICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| sessao |
26 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DO PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SETOR CRISTAL PARALELO A RUA 10, DE MODO QUE O MESMO CHEGUE PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA VALE DO ARAGUAIA |
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| sessao |
25 |
2018-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1082/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECÍFICO. |
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| materia |
1095/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À TRANS CHAVEIRO EIRELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1096/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À ARLINDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2018-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1090/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
1091/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º E ACRESCENTA O ARTIGO 7° À LEI MUNICIPAL 870/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1093/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM O SR. ELIANDRO JUNIOR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2004/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
897/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
898/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2018) DP MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
899/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
900/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
901/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORLAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
892/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
893/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| norma |
894/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
895/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS S MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BOLSA FAMÍLIA, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ABRIGO PROVISÓRIO E CRINÇA FELIZ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
896/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃO AMIGA. |
1 |
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| norma |
890/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 240/97, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
891/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-06-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR ROMEU IVO DE ALMEIDA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A MARIA SANTANA OLIVEIRA DE CARVALHO |
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| materia |
1072/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
1075/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1076/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR ROMEU IVO DE ALMEIDA |
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