| materia |
10/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO CANTEIRO CENTRAL |
0 |
no document
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| norma |
7/2018 |
2018-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM. |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1073/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃO AMIGA |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1056/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 240/1997 DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1066/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 862/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
1067/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 809/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
889/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1061/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1062/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1065/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO NO CENTRO CIRÚRGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1060/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS S MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BOLSA FAMÍLIA, SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ABRIGO PROVISÓRIO E CRINÇA FELIZ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DE REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1064/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL PERMUTAR BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
879/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
880/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO JOÃO SALVINO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PADRE EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO |
0 |
no document
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| materia |
20/2018 |
2018-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.517 DE 07 DE MAIO DE 2018 |
0 |
no document
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| materia |
1055/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1058/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA |
1 |
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| materia |
1059/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
882/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/ ESTADO DE GOIÁS |
1 |
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| norma |
883/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
884/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
1 |
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| norma |
886/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, DO DISTRITO DE LUIZ ALVES, PARA RUA DR. JOÃO MAURO BONFIM |
1 |
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| norma |
887/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
19 |
2018-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.516 DE 04 DE MAIO DE 2018 |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
888/2018 |
2018-05-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.515 DE 03 DE MAIO DE 2018 |
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no document
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| sessao |
17 |
2018-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.514 DE 02 DE MAIO DE 2018 |
0 |
no document
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| materia |
1056/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 240/97 DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
1057/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-05-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JADIR LOPES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.513 DE 06 DE ABRIL DE 2018 |
0 |
no document
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| materia |
1054/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, DO DISTRITO DE LUIZ ALVES, PARA RUA DR. JOÃO MAURO BONFIM |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
885/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, ARAGUAIA PREV. |
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| norma |
881/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 876/2018 QUE CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIMAR DOS REIS LEÃO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JADIR LOPES DE OLIVEIRA |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DENEVALDO MACHADO DA SILVA PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON DA CONCEIÇÃO PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PEDRO LEÃO DA SILVA PELA CONSAGRAÇÃO À EVANGELISTA |
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