| materia |
5/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO JESMA (JOGOS ESCOLARES DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA) EM 2018. |
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| materia |
1039/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA FORMA DO INCISO X,DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1040/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA CARGO DENTRO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE. DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
872/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITE QUE ESPECIFICA JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA NA FONTE E NO JARDIM DO NOSSO MONUMENTO "BÍBLIA" LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA ENTRADA DA CIDADE |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.502 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2018-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AOS BANCOS ITAÚ, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.501 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 |
0 |
no document
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| materia |
1034/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA |
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| sessao |
4 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.500 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 |
0 |
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| sessao |
3 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ENFERMEIRO PADRÃO, NEWBER RODRIGUES PEREIRA, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATRIBUIR A UM PRÉDIO PÚBLICO, RUA, AVENIDA OU PRAÇA O NOME DE DOM. HERIBERTO HERMES |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.499 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONDUTOR, JOSÉ FÁBIO LEITE DA SILVA, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MÉDICA PLANTONISTA, JESSYE CHRISTIE CHAGAS RIBEIRO, SERVIDOR DO SAMU, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
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| sessao |
2 |
2018-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2018-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR E DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO DE SMARTPHONE PARA FACILITAR AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES, ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA MELHORARA DO SISTEMA DE SAUDE PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.498 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
1032/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIO, CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITE QUE ESPECIFICA JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO |
1 |
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| norma |
870/2018 |
2018-01-31 |
Lei Ordinária |
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL |
1 |
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| materia |
1030/2017 |
2017-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
865/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
866/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL – EXERCÍCIO DE 2018 A 2021. |
1 |
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| norma |
867/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A |
1 |
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| norma |
868/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.497 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
63 |
2017-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2017 |
2017-12-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.496 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
62 |
2017-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2017 |
2017-12-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.495 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
1031/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL |
1 |
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| sessao |
61 |
2017-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2017 |
2017-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.494 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
60 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2017 |
2017-12-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.493 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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| materia |
1023/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
1026/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO |
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| materia |
1027/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART. 13 DA LEI 585, DE 13 DE ABRIL DO ANO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 712/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1028/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2003 CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
59 |
2017-12-01 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
863/2017 |
2017-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
864/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 850/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.492 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2017-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.491 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 |
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