| materia |
84/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA HOMENAGEM AO SR. JOÃO SALVINO, SRA. ALINE GARCIA E AO JOVEM GABRIEL PONTES |
0 |
no document
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| materia |
1019/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO "SÃO MIGUEL RECONHECE" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1022/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS E VEÍCULOS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2017-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2017 |
2017-11-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.490 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
1020/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE. DE PUBLICAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1021/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA |
0 |
no document
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| sessao |
56 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2017 |
2017-11-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.489 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| norma |
861/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
862/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°113/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
55 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1018/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A |
0 |
no document
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| sessao |
54 |
2017-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2017 |
2017-10-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.488 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| norma |
1/2017 |
2017-10-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
53 |
2017-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2017 |
2017-10-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 670 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2017-10-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-10-20 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 658 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2017 |
2017-10-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 659 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
41/2017 |
2017-10-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.486 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
|
| sessao |
51 |
2017-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2017 |
2017-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.485 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2017-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2017 |
2017-10-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.484 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
83/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL PARA CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS. |
0 |
no document
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| sessao |
49 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-10-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 656 DE 13 DE JULHO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-10-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 657 DE 14 DE JULHO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
38/2017 |
2017-10-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.483 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 |
0 |
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| materia |
1007/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1016/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
858/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
859/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 615/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
860/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 850/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
48 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-19 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 654 DE 03 DE JULHO DE 2017 |
0 |
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| norma |
855/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
856/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
857/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS POR VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
45 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DIVINO MIRANDA DE SOUSA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM PROTEGER OS CIDADÃOS, COMO MANTENEDOR DA LEI E DA ORDEM DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA VALDENOR COSTA FERREIRA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FERNANDO DIAS DE BORBA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ADEMILTON LOPES DE CARVALHO, SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO FARIA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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