| materia |
984/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
995/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
997/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA CARGO E ALTERA QUADRO QUANTITATIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
998/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
999/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ARTIGO 31, § 1º, INCISO IV, ALÍNEAS "B" E "C" DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1000/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
848/2017 |
2017-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
849/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2017 |
2017-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.472 DE 06 DE JUNHO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, BEM COMO, RESTAURAR A CALÇADA NOS PONTOS DETERIORADOS |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ADEQUAR LUGARES NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, JOÃO ANTÔNIO MARTINS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS, VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE |
0 |
no document
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| materia |
75/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZAS PERIÓDICAS NA PRAÇA DA BÍBLIA |
1 |
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| materia |
994/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
31 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.470 DE 02 DE JUNHO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.471 DE 05 DE JUNHO DE 2017 |
0 |
no document
|
| materia |
68/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM AEROPORTO NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DOAR OU LOCAR GRATUITAMENTE CADEIRA DE RODAS PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS AUXILIARES, BENGALAS CANADENSES, ANDADORES, COLETE PUTTI, PALMILHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE OU TEMPORÁRIA E PARA IDOSOS QUE RESIDAM NO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA COBERTURA E REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUIZ ALVES |
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| sessao |
30 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.469 DE 01 DE JUNHO DE 2017 |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2017-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.468 DE 08 DE MAIO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
67/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E MINI POÇOS ARTESIANOS OU A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NESSE SERVIÇO PARA ATENDER OS ASSENTAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-01 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
844/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ/ DE QUE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
845/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E SUAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
846/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, INCLUINDO OS LOCAIS DESTINADOS À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
847/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.467 DE 05 DE MAIO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
62/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM BEBEDOURO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM LUIZ ALVES |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DO GINÁSIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POVOADO DE VERA CRUZ (CACHORRO SENTADO) |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RUA ONIX, RUA DIAMANTE, RUA TURMALINA, AVENIDA WP, RUA SAFIRA, RUA PEROLA E RUA ESMERALDA NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL |
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| materia |
819/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-08 |
Emenda Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO INCISO III DO §3º DO ARTIGO 2º E INCISO XX DO ARTIGO 11 LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
843/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM NÚRIA DAIERY MEDEIROS SILVA, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM CARLOS HENRIQUE MONTEIRO, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ALESSANDRA GOMES BARBOSA, PELA FORMATURA EM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS |
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no document
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| materia |
21/2017 |
2017-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.466 DE 04 DE MAIO DE 2017 |
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no document
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| materia |
55/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRAS ESPORTIVAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS PRESIDENTE DUTRA, JAVAES, HILTON MACHADO E RIO ARAGUAIA, NA VILA MARTINS |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEIOS LEGAIS PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES NA VILA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO DA ENTRADA E EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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