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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2017 2017-05-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL A DOAÇÃO DE CASAMENTO NO CIVIL ÀS PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO HISTÓRICO NO TREVO DE LUIZ ALVES 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NOS BANHEIROS E A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFª MARIA ASTÉRIA 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE RECUPERAR A RUA MARFIM E A RUA ÁGUA MARINHA NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL 1 extracted
sessao 26 2017-05-05 Ordinária — 0 no document
sessao 25 2017-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 20/2017 2017-05-03 Ata Sessão Ordinária ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.465 DE 03 DE MAIO DE 2017 0 no document
sessao 24 2017-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 19/2017 2017-05-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.464 DE 02 DE MAIO DE 2017 0 no document
materia 992/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 993/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO/MANÁ/ DE QUE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 23 2017-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 18/2017 2017-04-28 Ata Sessão Ordinária ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.463 DE 07 DE ABRIL DE 2017 0 no document
norma 840/2017 2017-04-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/2017 2017-04-17 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 22 2017-04-10 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-04-07 Ata Sessão Extraordinária ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 653 DE 21 DE MARÇO DE 2017 0 no document
materia 52/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A DRENAGEM E ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE ACUMULA EM FRENTE A FEIRA COBERTA SERAFIM NONATO TOLENTINO 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO DO SETOR VILA MARTINS 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A AVENIDA AMAZONAS, SETOR VILA MARTINS 1 extracted
sessao 21 2017-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.461 DE 05 DE ABRIL DE 2017 0 no document
materia 17/2017 2017-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.462 DE 06 DE ABRIL DE 2017 0 no document
materia 50/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO BURITIS NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS TOLENTINOS 1 extracted
materia 991/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 20 2017-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2017 2017-04-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM, POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL SÃO MIGUEL ARCANJO 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUIZ FERREIRA DA SILVA PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-05 Ata Sessão Ordinária ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.460 DE 04 DE ABRIL DE 2017 0 no document
materia 43/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAR INDICATIVAS DE LIMITE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA) 9.050 DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), VISANDO O DIREITO DE ACESSIBILIDADE 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES NA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTE NO POVOADO DE TATAÍRA 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARALELA PARA CAMINHADA NA VIA DE ACESSO AO SETOR VILA RENASCER 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM ORTOPEDIA PARA ATENDER EM NOSSO HOSPITAL 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-05 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VESTIÁRIO E OS BANCOS DE RESERVAS COBERTO NO CAMPO DO P.A RIO ARAGUAIA 1 extracted
sessao 19 2017-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 35/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO QUE DÁ ACESSO À VILA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAÍRA) 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUIZ ALVES 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR OESTE 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS RURAIS 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESPAÇO COBERTO PARA CELEBRAÇÕES ECUMÊNICAS NO CEMITÉRIO LOCAL 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAVALIAR AS CONDIÇÕES DA RUA XAVANTE NO SANTOS DUMONT NESTE MUNICÍPIO POR MOTIVOS DE QUE NOS DIAS DE CHUVA AS ÁGUAS EMPOSSAM DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES DO LOCAL 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMAR E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 990/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2017-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-04-03 Projeto Emenda Lei Orgânica ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM VINICIUS FRANÇA PIRES DE SIQUEIRA, PELO CONCURSO PRESTADO NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS 1 extracted