| materia |
18/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA FABIANO FERREIRA LOPES, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM PROTEGER OS CIDADÃOS, COMO MANTENEDOR DA LEI E DA ORDEM DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DO GPT (GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR) DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SÉRGIO CARVALHO DOS REIS JÚNIOR, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DO 13º CIPM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LUIZ AFONSO PEREIRA CHAGAS, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO EM MANTER A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.481 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.482 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
1008/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL – EXERCÍCIO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
1009/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
1010/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
44 |
2017-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARILSA ROCHA ESCOBAR, PELA FORMATURA EM GESTÃO PÚBLICA |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.480 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOIADEIRO NO SETOR AEROPORTO II |
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| materia |
1015/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART.3º E ACRESCENTA O § 1º E § 2º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
43 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2479 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO SETOR VILA RENASCER |
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| sessao |
42 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR A VIELA EM FRENTE À UBS DO SETOR AEROPORTO |
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| sessao |
41 |
2017-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIO Nº 2478 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
79/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONTRAC (CONTRATAÇÃO DE PESSOAS E TRANSPORTES EM GERAL EIRELI) QUE DESENVOLVA UM SISTEMA DE CADASTRO DE TODOS OS ACADÊMICOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA PORANGATU, QUE DEVERÁ CONTER ALÉM DOS DADOS PESSOAIS COMPROVANTE SEMESTRAL DE FREQUÊNCIA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. |
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| materia |
1006/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1011/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI Nº 615/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2477 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO "DE ALERTA" EM RELAÇÃO AOS CICLISTAS, NO PERÍMETRO URBANO E NAS VIAS ENTRADAS/SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| sessao |
40 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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| sessao |
39 |
2017-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.475 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.476 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
1001/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI 615/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERA 1º E 3º DA LEI 790/2015 |
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| materia |
1002/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1003/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS POR VEÍCULOS DENOMINADOS "FOOD TRUCKS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1004/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CRIA LEI DE FOMENTO A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
38 |
2017-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.474 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 |
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| materia |
77/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE INDICAM LOMBADAS, PREFERENCIAL E PARE, POSTO QUE A MAIORIA NÃO POSSUI PINTURA REFLETIVA, MUITAS NÃO ESTÃO PRÓXIMAS A PONTOS DE LUZ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O QUE DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO PELO CONDUTOR DE VEÍCULO E ATÉ MESMO FALTA PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS. CONSTATADA O DESGASTE DAS PLACAS REQUER A SUBSTITUIÇÃO POR PLACAS REFLETIVAS. REQUER TAMBÉM A MESMA ATENÇÃO A MESMA ATENÇÃO EM RELAÇÃO ÀS PLACAS INDICATIVAS AS QUAIS TEM POR FINALIDADE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE, BEM COMO ORIENTAR CONDUTORES DE VEÍCULOS QUANTO AOS PERCURSOS, DESTINOS, DISTÂNCIAS, ETC. EM RELAÇÃO ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS, REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS ALERTANDO SOBRE O OBSTÁCULO A UMA DISTÂNCIA DE 50M DO LOCAL ONDE ESTÁ A LOMBADA E NÃO SÓ JUNTO A ELA COMO OCORRE EM MUITOS CASOS. |
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| sessao |
37 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.473 DE 07 DE JUNHO DE 2017 |
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| norma |
851/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
852/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO E ALTERA QUADRO QUANTITATIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
853/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
854/2017 |
2017-07-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 31, § 1º, INCISO IV, ALÍNEAS "B" E "C" DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
850/2017 |
2017-07-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS COM A EMPRESA VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
35 |
2017-07-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
34 |
2017-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 655 DE 03 DE JULHO DE 2017 |
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| sessao |
33 |
2017-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-29 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 654 DE 10 DE ABRIL DE 2017 |
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| materia |
983/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CHEFE DO PODER EXECUTIVO – EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 227/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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