| materia |
980/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
11 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.453 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
9/2017 |
2017-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.454 DE 02 DE MARÇO DE 2017 |
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no document
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| materia |
976/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
977/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 625 DE 10 DE MAIO DE 2011 E 790 DE 08 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
978/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2017) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
979/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2017-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇAGENS PERIÓDICAS NA ORLA DO LAGO DOS IPÊS |
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| sessao |
9 |
2017-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
832/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ESTADO DE GOIÁS. |
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| norma |
831/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
8 |
2017-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.452 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REATIVAR A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO CLAUDIANO DANTAS FILHO (JOÃO DO PEIXE). |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LOCAL PARA O SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS JOVENS NO FINAL DA TARDE PODERÃO ESTACIONAR SEUS CARROS E SE DIVERTIREM COM SEU SOM |
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| sessao |
7 |
2017-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM OSIAS RODRIGUES DA SILVA, PELA FORMATURA NO CURSO DE ODONTOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIP |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.451 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O PRÉDIO DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
975/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2017-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO DOM. WELLINGTON DE QUEIROZ VIEIRA, POR SUA ORDENAÇÃO EPISCOPAL E NOMEAÇÃO COMO BISPO DA PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.450 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| sessao |
5 |
2017-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROMES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE FOLIA DE REIS DO POVOADO DE LUIZ ALVES |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANK JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE FOLIA DE REIS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.449 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
974/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS |
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| sessao |
4 |
2017-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOÃO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO SETOR SOL NASCENTE E VILA RENASCER. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2.447 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESCRITURAR OS TERRENOS DO SETOR AEROPORTO II. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2.448 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
973/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-01-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE CONDICIONADORES DE AR PARA TODAS AS SALA DE AULAS QUE NÃO POSSUEM. TROCA DOS APARELHOS ANTIGOS QUE NÃO REFRIGERAM, REVISÃO DA ELÉTRICA PARA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ASTÉRIA PARA SUPORTAR OS EQUIPAMENTOS QUE JÁ ESTÃO ESTALADOS. |
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| materia |
970/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INTRODUZ ALTERAÇÕES A LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, DA LEI MUNICIPAL N° 625 DE 10 DE MAIO DE 2011 E DA LEI 790 DE 08 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
971/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 716/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
972/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, CONTENDO, NO MESMO , CELAS A ABRIGAR AQUELES EVENTUALMENTE AUTORES DE INFRAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2017-01-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2.446 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 |
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