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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2017-01-01 Ordinária — 1 extracted
norma 828/2016 2016-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DA LEI 809/2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 829/2016 2016-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
norma 830/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DA NOVA DESTINAÇÃO AS ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS PORTO LUIZ ALVEZ E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 827/2016 2016-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 969/2016 2016-12-13 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DA NOVA DESTINAÇÃO AS ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS PORTO LUIZ ALVES E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 967/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
sessao 47 2016-11-29 Ordinária — 0 no document
sessao 46 2016-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 826/2016 2016-11-18 Lei Ordinária DA NOME AO LAGO ARTIFICIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 45 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 4/2016 2016-11-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA, PELO DESEMPENHO DO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO DE 2015. 1 extracted
sessao 44 2016-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 965/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A BAIXA PATRIMONIAL LEGAL DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE USO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2016 2016-11-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 43 2016-11-01 Ordinária — 0 no document
sessao 42 2016-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 964/2016 2016-10-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME AO LAGO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2016-10-18 Ordinária — 0 no document
sessao 40 2016-10-11 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2016-10-04 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2016-09-27 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2016-09-20 Ordinária — 0 no document
sessao 36 2016-09-13 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2016-09-06 Ordinária — 0 no document
sessao 34 2016-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 962/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA E EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 963/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2016-08-23 Ordinária — 0 no document
norma 823/2016 2016-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU- SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 824/2016 2016-08-22 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 815/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2016 2016-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 3° CIPM, PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. 1 extracted
sessao 31 2016-08-09 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2016-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 5/2016 2016-07-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LÚZIO FERREIRA JORGE. 1 extracted
materia 959/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA O ANEXO II DA LEI 809/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 960/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA OS §§ 2°, 3° E 4°, DO ART.78, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 961/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/2016 2016-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 820/2016 2016-07-11 Lei Ordinária CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 821/2016 2016-07-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 822/2016 2016-07-11 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GOIÁS,PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 29 2016-07-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 28 2016-06-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2016-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 4/2016 2016-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOSÉ DOMINGOS FILHO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-27 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DEMOLIDO PRÉDIO DE ANTIGA ESCOLA NA VILA RENASCER QUE ESTÁ SENDO USADO POR USUÁRIOS DE DROGAS. 1 extracted
materia 958/2016 2016-06-27 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 957/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted