| materia |
942/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DÁ NOME A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SETOR AEROPORTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
931/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, BEM COMO OS LOCALIZADOS NO POVOADO DA TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
939/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2016-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
941/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO WANDER CELSO MUNIZ. |
1 |
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| materia |
938/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O CAPUT DO ART.14, 29 E 30 E OS ARTS. 46 A 51, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2016-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CÓRREGO DOS BURITIS, BEM COMO RESTAURAR A PISTA DE COOPER NOS PONTOS DETERIORADOS. |
1 |
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| materia |
937/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
936/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E LABORATÓRIOS PRIVADOS, PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUANDO HOUVER FALTA DE MEDICAMENTOS OU ÓBICE POR PARTE DO LABORATÓRIO. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE PRIORIZE O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM DOMICÍLIO AOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE NOMEIE A CASA DA CULTURA EM MEMÓRIA DO SENHOR SINFRÔNIO LOPES DA SILVA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2016-01-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMATICA QUE POSSIBILITE AO CIDADÃO EMITIR DAM DO IPTU, ON LINE. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES ELEITOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOA ARAGUAIA, PELA BRILHANTE VITORIA EM PROCESSO DEMOCRÁTICO PARA EXERCER A GESTÃO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
934/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
935/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
801/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
802/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
803/2015 |
2015-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- ESTADO DE GOIÁS. |
1 |
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| norma |
804/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
58 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2015-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
799/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
800/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE 12% NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOTAL DAS RECEITAS E DESPESAS FIXADAS, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
56 |
2015-12-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA AS ESCRITURAS DOS TERRENOS DO SETOR AEROPORTO II. |
1 |
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| materia |
932/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
55 |
2015-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
930/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO COMANDANTE E GRUPAMENTO GPT DA 13° CIPM EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
1 |
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| materia |
929/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
54 |
2015-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS PELA NOVA POSSE DA DIRETORIA ELEITA. |
1 |
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| materia |
928/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART. 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 673/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
53 |
2015-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ÁGUA MARINHA E RUA MARFIM E DEMAIS RUAS NO SETOR CRISTAL. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA PELO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSARIO. |
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| materia |
927/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO PERCENTUAL DE 12% (DOCE POR CENTO), NO ORÇAMENTO, NO TOTAL DAS RECEITAS E DESPESAS FIXADA, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PELA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
52 |
2015-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
51 |
2015-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
925/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BLÓQUETEAR RUAS E AVENIDAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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