br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2015 2015-11-05 Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFESSORA SUZILANY RIBEIRO TEIXEIRA PEIXOTO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-11-03 Indicação INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR COM URGÊNCIA A PONTE DO CAJUEIRO, NO ESPÓLIO DO GIRULINO, SITUADA A 37 KM DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA RODOVIA QUE LIGA ARAGUAÇU A PORANGATU. 1 extracted
sessao 50 2015-11-03 Ordinária — 0 no document
norma 798/2015 2015-10-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 785/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-27 Moção MOÇÃO A ALUNA NATHALIA CARDOSO VIEIRA POR TER PASSADO NO VESTIBULAR DE MEDICINA AOS 16 ANOS. 1 extracted
sessao 49 2015-10-27 Ordinária — 0 no document
materia 926/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O ART.1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 673/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 48 2015-10-20 Ordinária — 0 no document
sessao 47 2015-10-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 46 2015-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 924/2015 2015-10-08 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 785/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 45 2015-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 22/2015 2015-10-05 Moção MOÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO OCORRIDO EM 04 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 44 2015-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 20/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO AO SR. VIVALDO JOSÉ FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE PRISIONAL EM S.M.A. 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO AO SR. FRANCISCO SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FRANK JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 797/2015 2015-09-24 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 777/2015, DE 17 ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 43 2015-09-22 Ordinária — 0 no document
materia 33/2015 2015-09-21 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUSA CREPALDI- PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 794/2015 2015-09-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 42 2015-09-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 41 2015-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 32/2015 2015-09-14 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO S.I.M - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-09-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER OS EIXOS E AS ESTRADAS VICINAIS DO P.A VASCO ARAUJO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-09-08 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSETAMENTO RURAL PA UMUARAMA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
norma 795/2015 2015-09-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 751 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Á UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS- UEG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 796/2015 2015-09-08 Lei Ordinária ALTERA IS ARTIGOS 2°,4°,7° E REVOGA OS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI 734/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 40 2015-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 28/2015 2015-09-04 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSETAMENTO RURAL PA PONTAL DO ARAGUAIA (CURICACA) COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-09-01 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO LAGEADO E A MANUTENÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO LAGEADO E DA PONTE DO CÓRREGO CATINGUEIRO. 1 extracted
materia 923/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA A LEI N° 721 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 39 2015-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 19/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. EM FACE DO FECHAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA). 1 extracted
materia 922/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 38 2015-08-31 Extraordinária — 0 no document
materia 26/2015 2015-08-25 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA TATAÍRA A FAZENDA VALE VERDE E TATAÍRA AO ASSENTAMENTO LAGEADO ATÉ A FAZENDA SANTA MARTA. 1 extracted
sessao 37 2015-08-25 Ordinária — 0 no document
materia 25/2015 2015-08-24 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO EM LEI VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A EDIFICAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO DO SETOR OESTE. 1 extracted
materia 921/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 777/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 793/2015 2015-08-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 781/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA RETROAGIR SEUS EFEITOS A JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 36 2015-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2015 2015-08-17 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA". 1 extracted
sessao 35 2015-08-17 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-08-11 Decreto "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-11 Decreto "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted