| materia |
14/2017 |
2017-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.459 DE 03 DE ABRIL DE 2017 |
0 |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS POPULARES DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WIFI EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DAS POÇAS D'ÁGUA NA RUA SANTOS DUMONT NO SETOR VILA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA |
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| materia |
966/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, INCLUINDO OS LOCAIS DESTINADOS Á EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
968/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 510/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
985/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E SUAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNOPAR NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2458 DE 08 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS E FAIXAS PARA PEDESTRES NO POVOADO DE LUIZ ALVES |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO AOS DETENTOS NO PRESÍDIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DE ISOLAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL (JOÃO FRANCISCO SENA) |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR VILA RENASCER |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL FARIA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES AEROPORTO E SANTOS DUMONT |
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| materia |
986/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
987/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
835/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
837/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2017) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
838/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
839/2017 |
2017-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
836/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 625 DE 10 DE MAIO DE 2011 E 790 DE 08 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-03-21 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 652 DE 20 DE MARÇO DE 2017 |
0 |
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| sessao |
15 |
2017-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
834/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 716/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
833/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-14 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 651 DE 14 DE MARÇO DE 2017. |
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| sessao |
14 |
2017-03-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 650 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-08 |
Projeto Emenda Lei Orgânica |
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO INCISO III DO §3º DO ARTIGO 2º E INCISO XX DO ARTIGO 11 LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
982/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2017-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.456 DE 06 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.457 DE 07 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO SETOR SANTOS DUMONT NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A URGENTE NECESSIDADE DE CONSTITUIR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, DE ACORDO COM A LEI 789/2015 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA BAIXADA, ENTRE O TREVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E A MADEIREIRA JATOBÁ, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOÃO ALVES MARTINS |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE |
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| sessao |
12 |
2017-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.455 DE 03 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO SETOR VILA RENASCER NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV JP DO NASCIMENTO, EM FRENTE A UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS) E NA AV JP DO NASCIMENTO ESQUINA COM AS RUAS 4 E 5 NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR INFORMATIZADO, AFIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 789/15, QUE REGULAMENTOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME). |
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