| materia |
2/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor CARLOS ALBERTO BORGES, pela sua contribuição de anos ao Município de São Miguel do Araguaia". |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLEGIO CEPI DR. DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE PELO TRABALHO PRESTADO JUNTO A COMUNIDADE ATINGINDO A NOTA DE 7º LUGAR NA SAEGO 2018 ENTRE OS CEPIS DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DE GOIÁS E 1º LUGAR ENTRE OS CEPIS DA REGIONAL NORTE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM OTTONGLEYCK ARAÚJO RIBEIRO, PELA PUBLICAÇÃO DE SEU LIVRO "MANTENHA O OTIMISMO" |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa BR ENERGIA SOLAR LTDA ME, CNPJ Nº18.993.435/0001-40, área de terras que específica para a instalação do empreendimento industrial/comercial da donatária, e dá outras providências". |
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| materia |
2559/2019 |
2019-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária 2.559 de 01/04/2019 |
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| sessao |
12 |
2019-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
2558/2019 |
2019-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária dia 12/03/2019. |
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| sessao |
11 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Saúde para que seja instituída no âmbito de todo o território Municipal, com foco especial nos setores mais afetados, campanha de combate a proliferação de Caramujos Africanos, pois o molusco pode transmitir doenças, entre elas a meningite. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie um Vigia para todas as Escolas Municipais". |
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| materia |
1134/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece o agendamento eletrônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Altera o inciso II, do Artigo 1º da Lei Complementar nº010/2019 e dá Outras Providências". |
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| norma |
933/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº888/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
934/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
"Dá nome ao Parque Linear do Setor Cristal e dá Outras Providências". |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de executar serviço de patrolamento e nivelamento nas ruas do Setor Vila Queiroz" |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de providenciar um quebra mola com faixa de pedestre na avenida José Pereira do Nascimento, em frente ao Centro de Ensino em período integral Dr.Dorival Brandão de Andrade" |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº305/99, de 26 de abril de 1999, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Miguel do Araguaia, nos termos do inciso I, do art.17, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, na forma que específica e dá outras providências". |
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| materia |
2557/2019 |
2019-03-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2.557 |
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| sessao |
10 |
2019-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM GUSTAVO LOURENÇO DE SOUZA CREPALDI PELA FORMATURA NO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de executar serviço de patrolamento e nivelamento no Setor Maria Rita |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do nosso município. |
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| materia |
1129/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a denominação da UBS Setor Santa Lúcia para o PSF Dr.José Maria Remígio" |
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| materia |
1133/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o artigo 173 da Lei Municipal nº68/1990, que institui o Código de Postura do Município e dá outras providências". |
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| materia |
2553/2019 |
2019-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária para leitura e votação em plenário |
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| materia |
2556/2019 |
2019-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária do dia 08/03/2019 |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
931/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º DA LEI 640/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
932/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 809 - 2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E A LEI MUNICIPAL N° 773 - 2015 DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
9 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2019-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em caráter de Urgência a construção de redutor de velocidade |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência um vigilante no lago dos Ipês. |
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| materia |
1130/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos com carreira funcional, dos Servidores do Poder Legislativo de São Miguel do Araguaia e dá outras providências". |
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| materia |
2555/2019 |
2019-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07/03/2019 |
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| sessao |
7 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2552/2019 |
2019-03-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ata sessão ordinária dia 06 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
2554/2019 |
2019-03-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2.554 de 01 de março de 2019. |
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| sessao |
6 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1132/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nome ao Parque Linear do Setor Cristal e dá Outras Providências". |
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| materia |
2549/2019 |
2019-02-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº2549 de 01 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Fica autorizado o desdobro de Lotes no Município nos termos da regulamentação desta Lei e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1127/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº888/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1124/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ART.6º DA LEI 640/2011, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1126/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 809 - 2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016 E A LEI MUNICIPAL N° 773 - 2015 DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente da prefeitura municipal em parcela com ENEL, que sejam instalados 2 postes para iluminação pública no trevo, início da avenida amazonas, sentido Vila Martins. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei complementar n° 001/2003, CTM - Código Tributário Municipal de São Miguel do Araguaia, e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GOIÁS". |
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