| materia |
1210/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
986/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do Art.53 da Lei Municipal nº510/2006, e dá outras providências." |
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| norma |
987/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Setor Vila Martins." |
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| norma |
988/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
"Altera os Artigos 1º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 11; 12; 13, parágrafos 1º e 2º do Artigo 7º e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº883/2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e da outras providências." |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a instalação de quebra-molas na Rua Santos Dumont entre a Rua Tocantins e Av.Carajás, Setor Vila Martins." |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a instalação de quebra-molas na Rua Formosa, próximo a Rua Santos Dumont, Setor Vila Martins." |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a instalação de quebra-molas na Rua Santos Dumont entre a Av.Rio Araguaia e a Rua Arco Iris, Setor Vila Martins." |
0 |
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| materia |
2631/2020 |
2020-09-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/09/2020 |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor JORGE SOBERANO DA GLÓRIA NETTO, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde." |
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| materia |
2630/2020 |
2020-09-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 01/09/2020 |
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| materia |
1208/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2021." |
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| materia |
1209/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera a Lei nº866 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providencias." |
0 |
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| materia |
1207/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a fixação de área determinada em Zona de Urbanização Especifica no Município de São Miguel do Araguaia - Go, e dá outras providências." |
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| norma |
985/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº771/2015, de 27 de março de 2015, e dá outras providências." |
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| norma |
983/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"Expande a denominação da Rua 12, compreendida entre os limites da Avenida Batista Franco Neto, Setor Alto Alegre e Avenida Rio Grande do Sul, Setor Bosque da Saúde." |
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| norma |
984/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências." |
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| materia |
1205/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências." |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor VILACY NUNES PINTO, pelos serviços prestados na arbitragem de jogos e campeonatos do nosso Município." |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor EVANILSON ALVES DE SOUSA, pelos serviços prestados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos." |
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| norma |
6/2020 |
2020-08-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR Luiz Carlos Dias. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica no final da Rua 3, Setor Oeste." |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
"Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de providenciar uma reforma na Quada Esportiva de Nova Lourdes (mais conhecida como Tataíra)." |
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| materia |
1203/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a alteração do Art.53 da Lei Municipal nº510/2006, e dá outras providências." |
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| materia |
1204/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Setor Vila Martins." |
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| materia |
1202/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera os Artigos 1º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 11; 12; 13, parágrafos 1º e 2º do Artigo 7º e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº883/2018, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e da outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao SR. LUIS CARLOS DIAS." |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
"Moção de congratulação ao Senhor CARLOS ALVES DA SILVA, pelos serviços prestados Secretaria Municipal, Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
" Moção de congratulação a Senhora ANA LÚCIA OLIVEIRA SANTOS, pelos serviços prestados na Rede Estadual de Ensino." |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
"Moção de congratulação ao Senhor Vandeir Alves Naqueira, pelos serviços prestados na área comercial da cidade." |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor CARLOS JOSÉ CALDEIRA, pelos serviços prestados na área comercial da cidade." |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor JOÃO BATISTA GARCIA DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos." |
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| materia |
1201/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providencias. |
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| materia |
1197/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Expande a denominação da Rua 12, compreendida entre os limites da Avenida Batista Franco Neto, Setor Alto Alegre e Avenida Rio Grande do Sul, Setor Bosque da Saúde." |
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| materia |
1199/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre o Parcelamento do uso do solo para fins de sítios no Município de São Miguel do Araguaia-Goiás, e dá outras providências." |
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| materia |
1200/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº771/2015, de 27 de março de 2015, e dá outras providências." |
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| norma |
979/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal e o ARAGUAIAPREV a celebrarem convênios com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Araguaia (SISMA), Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Araguaia (ACIASMA) e Comercial local e dá outras providências." |
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| norma |
980/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as condições dos animais que menciona em vias e logradouros públicos ou locais de acesso público, e dá outras providências." |
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| norma |
981/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
"Proíbe o descarte de Lixo nos logradouros públicos do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências." |
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| norma |
982/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o recebimento de receitas e tributos pelo município de São Miguel do Araguaia através de cartão de debito e crédito". |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-05 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ LUIS BENTO NOLETO, pelos serviços prestados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e na rede Estadual de Ensino." |
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| materia |
1195/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
"Dispõe sobre a regularização fundiária de São Miguel do Araguaia-Go, e dá outras providências sobre o aspecto das legislações territoriais urbanisticas deste Município." |
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| materia |
2623/2020 |
2020-06-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/06/2020 |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-04 |
Moção |
"Moção de Congratulação a senhora LUSSANDRA HENRIQUE DE SOUZA, pelo excelente trabalho prestado junto a Educação do nosso Município e por ter conquistado a tão sonhada aposentadoria." |
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| materia |
2622/2020 |
2020-06-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/06/2020 |
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| norma |
978/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no Município de São Miguel do Araguaia – Go e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-03 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, pelo excelente trabalho prestado junto a Educação do nosso Município e por ter conquistado a tão sonhada aposentadoria." |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-03 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Senhora SUZELITA ETERNA MENESES DIAS, pelo excelente trabalho prestado junto a Educação de nosso Município." |
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| materia |
2621/2020 |
2020-06-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/06/2020 |
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| materia |
2620/2020 |
2020-06-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária realizada em 01/06/2020 |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao senhor AURÉLIO DO CARMO, pelos serviços prestados neste Município na Administração Pública e na área bancária." |
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