| sessao |
5 |
2021-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DO GINÁSIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS AO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNCIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR OS PORTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
1228/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1229/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 03 NO SETOR CENTRO. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA -MOLAS) NO POVOADO TATAIRA. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O CORREIOS PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO SETOR MARIA RITA. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E RESTAURAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O SETOR VILA SÃO JOÃO AO SETOR OESTE |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VILA QUEIROZ. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CALÇADAS EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE AO SUPERMECADO PREÇO BAIXO. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NO SETOR MORADA DO SOL NA AVENIDA CRISTO REI. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO. |
0 |
no document
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| materia |
1219/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2653/2021 |
2021-02-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2653 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-04 |
Resolução |
"ALTERA OS ARTIGOS 185 E 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-04 |
Resolução |
"ALTERA O REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ,ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS." |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-04 |
Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2652/2021 |
2021-02-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.652 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA OS ARTIGOS 185 E 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ,ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS." |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2651/2021 |
2021-02-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária nº 2651 de 01 de Fevereiro de 2021, |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA CRECHE PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR MAQUINÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
1222/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 909/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A LEI Nº 912/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº009/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº012/2018 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1227/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°839/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR MAQUINÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E ILUMINAÇÃO AO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA VILA RENASCER. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA COBERTA COM EQUIPAMENTOS PARA HIDROGINÁSTICA NA VILA RENASCER. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NA PRAÇA SUZANA MOREIRA NO SETOR CRISTAL. |
1 |
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| materia |
1223/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1224/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM O CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1225/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A, NA FORMA QUE ESPECÍFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 07 EM FRENTE À OFICINA DO BAIANO, NO SETOR BOSQUE DA SAÚDE |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO SINTÉTICO SOCIETY NA VILA RENASCER E SOL NASCENTE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE D CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA DO SETOR SANTA LÚCIA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR MAQUINÁRIOS FIXOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA AO POVOADO DE LUIZ ALVES. |
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| materia |
1215/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a parte de área destinada a continuação da rua Cristo Rei, e dá outras providências." |
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| materia |
1216/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Miguel do Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
1217/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS NORMAS E OBRIGATORIEDADE AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, A SEREM SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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