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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2021-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 687/2021 2021-03-25 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº687 DE 24 DE MARÇO DE 2021 1 extracted
sessao 11 2021-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DO COVID-19, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1232/2021 2021-03-24 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB." 1 extracted
sessao 2 2021-03-24 Extraordinária — 0 no document
materia 1231/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2021) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2660/2021 2021-03-22 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2660 DE 18 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-22 Resolução "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 1 extracted
sessao 10 2021-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 2659/2021 2021-03-17 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2659 DE 11 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 9 2021-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 44/2021 2021-03-10 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR DE LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-10 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE AUTORIZA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROMOVER POR SORTEIO A ENTREGA DE UMA CASA POPULAR. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-10 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR OU BLOQUETEAR NA RUA VIELA 01, SETOR ELIZIÁRIO. 1 extracted
materia 2658/2021 2021-03-10 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2658 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
sessao 8 2021-03-04 Ordinária — 0 no document
materia 2657/2021 2021-03-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2657 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-02 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO LOCAL PARA LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 1230/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DETERMINADA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 7 2021-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 42/2021 2021-02-24 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SÁUDE (POSTINHO) NO SETOR MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 686/2021 2021-02-24 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 686 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
norma 994/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°839/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 995/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a parte de área destinada a continuação da rua Cristo Rei, e dá outras providências." 1 extracted
norma 996/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 997/2021 2021-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 909/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A LEI Nº 912/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº009/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº012/2018 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 998/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 999/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM O CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1000/2021 2021-02-23 Lei Ordinária "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A, NA FORMA QUE ESPECÍFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-22 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-22 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANÁ ESQ. COM A RUA 4 SETOR SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-22 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DAS BARRACAS QUE LIGA O P.A RIO ARAGUAIA AO P.A GUSTAVO MARTINS. 1 extracted
materia 2656/2021 2021-02-22 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2656 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-19 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CENTRAL PARA LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-19 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-19 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES PARA LUIZ ALVES. 1 extracted
sessao 1 2021-02-19 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-18 Projeto de Resolução "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-18 Indicação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, PELO DESEMPENHO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DO INSTITUTO AIPI. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM BANCO DE DADOS COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 6 2021-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 31/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REATIVAR O PROJETO DE LEI SINOMAR MOREIRA DA SILVA POPULAR MARADONA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-16 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESCRITURAR OS TERRENOS DO SETOR AEROPORTO II. 1 extracted
materia 2655/2021 2021-02-12 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2655 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-11 Indicação VEREADOR JOUBERT TOLENTINO EMENTA: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES DE CONCRETO DA VIELA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAVAÉS E RUA XAVANTE SETOR AEROPORTO II 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-11 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 2654/2021 2021-02-11 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2654 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted