| materia |
2676/2021 |
2021-08-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2676 DE 03 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2675/2021 |
2021-08-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2675 DE 02 DE AGOSTO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
53/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REATIVAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS POSSES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
0 |
no document
|
| materia |
693/2021 |
2021-08-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°693 DE 30 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2021 |
2021-08-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°694 DE 01 DE JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2021 |
2021-08-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°695 DE 21 DE JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2021 |
2021-08-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°696 DE 22 DE JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2021 |
2021-08-02 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°697 DE 23 DE JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1020/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°1.012, DE 31 DE MAIO DE 202alteração1, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 96, 97 E 103, DA LEI N°926, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| sessao |
11 |
2021-07-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2021-07-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES, NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1250/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°1.012, DE 31 DE MAIO DE 201, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1249/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA POR CONCESSÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO MARCO REGULATÓRIO ESTATUÍDO PELA LEI FEDERAL N°14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2674/2021 |
2021-06-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2674 DE 11 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1248/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 96, 97 E 103, DA LEI N°926, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2673/2021 |
2021-06-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2673 DE 10 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2671/2021 |
2021-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2671 DE 08 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2672/2021 |
2021-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2672 DE 09 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2021-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
692/2021 |
2021-06-07 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°692 DE 02 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DENOMINA AVENIDA TIRADENTES, A VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE ENTRE OS LIMITES DA RUA 08, E AS CHÁCARAS 08 E 09, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA." |
1 |
extracted
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| norma |
5/2021 |
2021-06-07 |
Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2021-06-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
691/2021 |
2021-06-01 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°691 DE 31 DE MAIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA POR CONCESSÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO MARCO REGULATÓRIO ESTATUÍDO PELA LEI FEDERAL N°14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-06-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
690/2021 |
2021-05-31 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°690 DE 28 DE MAIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2670/2021 |
2021-05-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2670 DE 27 DE MAIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. |
1 |
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|
| norma |
1014/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI 684/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1015/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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