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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-10-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02, DO SETOR OESTE II. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GUARANI E NA RUA 25 DE NOVEMBRO, NO SETOR SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 2687/2021 2021-10-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 38 2021-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 2686/2021 2021-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2686 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 37 2021-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 61/2021 2021-10-04 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA FEIRA DA LUA DO CANTEIRO CENTRAL 1 extracted
materia 2685/2021 2021-10-04 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2685 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 36 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
sessao 35 2021-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 698/2021 2021-09-28 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N°698 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 699/2021 2021-09-28 Ata Sessão Extraordinária ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 699 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2684/2021 2021-09-28 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2684 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 1025/2021 2021-09-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO COSTURANDO OPORTUNIDADES E REALIZANDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1259/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "CRIA PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 13 2021-09-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2021-09-16 Extraordinária — 0 no document
norma 1023/2021 2021-09-13 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N°1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1024/2021 2021-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO ARAGUAIA". 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL A TROCA DO PISO DA QUADRA MUNICIPAL PARA CAMPO SINTÉTICO. 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-09 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA DO SETOR MORADA DO SOL, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL. 1 extracted
materia 2682/2021 2021-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2682 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2683/2021 2021-09-09 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2683 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 34 2021-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 2681/2021 2021-09-03 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2681 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 33 2021-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 36/2021 2021-09-02 Ofício Interno PORTARIA N°036/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 2680/2021 2021-09-02 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2680 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 32 2021-09-02 Ordinária — 0 no document
sessao 31 2021-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 2679/2021 2021-08-30 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2679 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-24 Indicação "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO COM UMA CLÍNICA DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS." 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-24 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA NA VILA RENASCER, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL 1 extracted
materia 1256/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO COSTURANDO OPORTUNIDADES E REALIZANDO SONHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-12 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR PARA ALIENAR O LOTE 05, NO SETOR SOL NASCENTE DA ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1022/2021 2021-08-12 Lei Ordinária "DENOMINA AVENIDA TIRADENTES, A VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE ENTRE OS LIMITES DA RUA 08, E AS CHÁCARAS 08 E 09, DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA." 1 extracted
materia 1253/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1254/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-06 Projeto Emenda Lei Orgânica "ALTERA O § 2° DO ART.20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-06 Projeto de Resolução "ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-06 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO ABRIGO DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 1251/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1255/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO ARAGUAIA". 1 extracted
materia 2678/2021 2021-08-06 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2678 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
sessao 30 2021-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 1245/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N°68/1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1252/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "ALTERA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL N°1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2677/2021 2021-08-05 Ata Sessão Ordinária ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2677 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
sessao 29 2021-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-04 Veto VETO PARCIAL DA LEI N°1019/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021. 1 extracted