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São Miguel do Araguaia (GO)

IBGE code5220207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2094 / 791
Documents (with text) 4263 (4261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 1 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 13 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 71 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 17 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 26 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 37 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 31 2012 · Sessão: 9 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 164 2013 · Sessão: 61 2014 · Matéria: 98 2014 · Norma: 79 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 26 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 63 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 75 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 256 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 161 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 247 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 175 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 260 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1959 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (5444)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1218/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) " Dispõe sobre a realização de convênios, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1220/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) DEFINEM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, OS MECANISMOS, ATUAÇÃO,FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,SEUS MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1221/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "Institui o programa de Parceria Público -Privada e Concessões do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências" 1 extracted
norma 992/2020 2020-12-18 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2021." 1 extracted
norma 993/2020 2020-12-18 Lei Ordinária "Altera a Lei nº866 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providencias," 1 extracted
materia 679/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 18/02/2020 0 no document
materia 680/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 19/02/2020 0 no document
materia 681/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 20/02/2020 0 no document
materia 682/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 24/03/2020 0 no document
materia 683/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 25/03/2020 0 no document
materia 693/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 23/11/2020 0 no document
materia 694/2020 2020-12-07 Ata Sessão Extraordinária Ata Sessão Extraordinária realizada dia 24/11/2020 0 no document
materia 2625/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/08/2020 0 no document
materia 2626/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/08/2020 0 no document
materia 2627/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/08/2020 0 no document
materia 2628/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/08/2020 0 no document
materia 2629/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/08/2020 0 no document
materia 2632/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/09/2020 0 no document
materia 2633/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/09/2020 0 no document
materia 2634/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 08/09/2020 0 no document
materia 2635/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 09/09/2020 0 no document
materia 2649/2020 2020-12-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/12/2020 0 no document
norma 990/2020 2020-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor LUIZ CARLOS DO CARMO." 0 no document
materia 5/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor SENIVALDO DOS REIS." 0 no document
materia 6/2020 2020-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Miguel do Araguaia, ao Senhor LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA." 0 no document
materia 2624/2020 2020-12-03 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/06/2020. 0 no document
materia 2647/2020 2020-12-03 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/12/2020 0 no document
materia 2648/2020 2020-12-03 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/12/2020 0 no document
materia 2646/2020 2020-12-02 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 01/12/2020. 0 no document
materia 33/2020 2020-12-01 Moção "Moção de Congratulação ao 2º Tenente JESISMAR PEREIRA DOS SANTOS, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go." 0 no document
materia 34/2020 2020-12-01 Moção "Moção de Congratulação ao soldado WESLEY FERNANDO GONÇALVES BAIA, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go." 0 no document
materia 35/2020 2020-12-01 Moção "Moção de Congratulação à SD VALÉRIA RIBEIRO DE SOUSA, pelo excelente trabalho junto à Polícia Militar de São Miguel do Araguaia-Go." 0 no document
materia 2645/2020 2020-12-01 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada em 09/11/2020. 0 no document
norma 991/2020 2020-12-01 Lei Ordinária "DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 989/2020 2020-11-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1212/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "Dispõe sobre a desafetação de parte de área destinada a rua, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2644/2020 2020-11-09 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/11/2020 0 no document
materia 2643/2020 2020-11-06 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/11/2020 0 no document
materia 15/2020 2020-11-05 Indicação "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de fazer a dragagem da terra e dos resíduos do Lago dos Ipês do Setor Morada do Sol. 0 no document
materia 1211/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2642/2020 2020-11-05 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/11/2020 0 no document
materia 2641/2020 2020-11-04 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/11/2020. 0 no document
materia 2640/2020 2020-11-03 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/10/2020 0 no document
materia 31/2020 2020-10-07 Moção "Moção de Congratulação ao Senhor ADÃO JOSÉ COSTA, pelos relevantes serviços prestados na área comercial da cidade" 0 no document
materia 32/2020 2020-10-07 Moção "Moção de Congratulação a jovem THAYNÁ MARTINS PEREIRA, pela formatura no curso de Direito na PUC Goiás - Escola de Direito e relações internacionais." 0 no document
materia 2639/2020 2020-10-07 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/10/2020 0 no document
materia 2638/2020 2020-10-06 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/10/2020 0 no document
materia 2637/2020 2020-10-05 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária nº2637 de 02/10/2020 0 no document
materia 2636/2020 2020-10-02 Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária realizada dia 01/10/2020 0 no document