| materia |
17/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação a Senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSA, pelo excelente trabalho prestado na área da Psicologia em nosso Município." |
0 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
"Moção de Congratulação ao Senhor MARCOS HENRIQUE GOMES SILVA, pelo brilhante trabalho desenvolvido com serviços sociais frente a Igreja Brasil para Cristo." |
0 |
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| materia |
2619/2020 |
2020-06-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 08/05/2020 |
0 |
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| norma |
977/2020 |
2020-05-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2617/2020 |
2020-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/05/2020 |
0 |
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| materia |
2618/2020 |
2020-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/05/2020 |
0 |
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| materia |
2616/2020 |
2020-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 05/05/2020 |
0 |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-06 |
Moção |
"Moção de Congratulação a CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS,pelo brilhante trabalho desenvolvido como professor em nosso Município." |
0 |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a interdição da Ponte de baixo do Lago dos Ipês para veículos, e o complemento da pavimentação da Ponte de cima que dá acesso ao Setor Morada do Sol". |
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| materia |
2614/2020 |
2020-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 07/04/2020 |
0 |
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| materia |
2615/2020 |
2020-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 04/05/2020 |
0 |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Suspende o pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) por 03 (Très) meses e dá outras providências". |
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| materia |
1191/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1192/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o recebimento de receitas e tributos pelo município de São Miguel do Araguaia através de cartão de debito e crédito". |
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| materia |
1193/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no Município de São Miguel do Araguaia – Go e dá outras providências”. |
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| norma |
975/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica no âmbito da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências." |
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| norma |
976/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas agências bancárias e casas lotéricas do município de São Miguel do Araguaia durante o período de Pandemia do Coronavírus (COVID-19)." |
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| norma |
974/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás e dá outras providências." |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO Sra. Maria Abadia de Souza Costa. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR Talles Alves Barreto. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de contratação, em regime de urgência, de um Médico Ortopedista para o Hospital Municipal." |
0 |
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| materia |
1190/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as providências a serem tomadas pelas agências bancárias e casas lotéricas do município de São Miguel do Araguaia durante o período de Pandemia do Coronavírus (COVID-19)." |
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| materia |
2613/2020 |
2020-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realiza em 06-04-2020 |
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| materia |
2612/2020 |
2020-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 03/04/2020 |
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| norma |
973/2020 |
2020-04-04 |
Lei Ordinária |
“Excepcionalmente cria cargo para regularizar o processo seletivo 01/2019, na forma que específica e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-03 |
Moção |
"Moção de Congratulação, a Srª. LARA MARTINS PINTO, pelo excelente serviço prestado como assessoria e consultora ambiental para projetos rurais e urbanos no Município de São Miguel do Araguaia." |
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| materia |
2611/2020 |
2020-04-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 02/04/2020 |
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| norma |
969/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº862/2017, demais alterações posteriores e determina outras providências." |
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| norma |
970/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
971/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a carga horária dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
972/2020 |
2020-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos com carreira funcional, dos Servidores do Poder Legislativo de São Miguel do Araguaia e dá outras providências". |
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| materia |
1187/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica no âmbito da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências." |
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| materia |
1188/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Altera os Artigos 47 e 61, e revoga o Artigo 60 da Lei 151 de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências.” |
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| materia |
1189/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Excepcionalmente cria cargo para regularizar o processo seletivo 01/2019, na forma que específica e dá outras providências.” |
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| materia |
2609/2020 |
2020-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 06/03/2020 |
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| materia |
2610/2020 |
2020-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 01/04/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Miguel do Araguaia, ao TALLES ALVES BARRETO." |
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| materia |
1184/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera a Lei Municipal 615 de 31 de Dezembro de 2010, com a criação e alteração de vencimentos de cargos, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1185/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Altera as Leis 615 de 31 de dezembro de 2010; 625 de 10 de maio de 2011 e 688 de 16 de abril de 2013, modificando a nomenclatura dos
Cargos de Assessor Jurídico e altera o simbolo de seus vencimentos, na forma que específica e dá outras providências." |
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| materia |
2608/2020 |
2020-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária realizada dia 05-03-2020 |
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| materia |
1186/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a carga horária dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências." |
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| materia |
1132/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº862/2017, demais alterações posteriores e determina outras providências." |
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| materia |
1183/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
“Dispõe sobre a abertura de créditos especial no Orçamento Municipal de 2020, por recursos provenientes de redução de créditos orçamentários, e dá outras providências.” |
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| materia |
1180/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre a carga horária dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências." |
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| materia |
1181/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
967/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
"Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de São Miguel do Araguaia, a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimina o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências." |
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| norma |
968/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
"Cria Ponto de Táxi no Município de São Miguel do Araguaia na forma que específica e dá outras providências." |
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| norma |
964/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo local a adquirir parte de imóvel de propriedade de JAQUELINE PINTO BARBOSA, e dá outras providências.” |
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| norma |
965/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
"Institui o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental." |
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| norma |
966/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta os §3º e §4º ao Art.43 da Lei 151/94 de 18 de outubro de 1994, para estabelecer o direito a horário especial ao Servidor Público Municipal Portador de Deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem exigência de compensação de horário." |
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