| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar n.547 de 14 de fevereiro de 2007 e dá outras providências. |
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2025-01-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a roçagem do mato nas ruas, calçadas e lotes baldios localizados no Setor São Braz. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça a revitalização da praça Adão Meireles. Justifica nossa solicitação pois é um local que necessita de melhorias do poder público para que as pessoas possam utilizar o local como área de lazer. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, para que faça manutenção preventiva como troca de óleo, suspensão, faróis, e demais manutenções essenciais para o funcionamento correto dos veículos e para um melhor atendimento aos usuários. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Dessa forma vem requerer do Excelentíssimo prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize serviços de manutenção e conservação das ruas da cidade (tapa-buracos), pois estamos aproximando do período final de chuvas intensas e sendo necessário a realização deste serviço. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-26 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que encaminhe a esta casa justificativas sobre o não pagamento das emendas impositivas referentes ao ano de 2024. |
1 |
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| norma |
982/2025 |
2025-01-23 |
LEI ORDINARIA MUNICIPAL |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos, empregados públicos e aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
983/2025 |
2025-01-23 |
LEI ORDINARIA MUNICIPAL |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-17 |
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL
DO PASSA QUATRO |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº892 de 6 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) e dos conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO -GO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÁS FAMILIAS DO MUNCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que reative a quadra de vôlei de arei dentro do Lajeado. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Obras e Serviços que seja construída bacias de contenção da enxurrada que desde pela GO 219, saída para Egerineu Teixeira e leva sedimentos como cascalho para dentro da GO139 na altura do trevo, solicitamos também que seja realizado uma limpeza da pista do trevo que está cheia de cascalho e no local já ocorreu acidentes com motociclista. |
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| sessao |
30 |
2021-12-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito municipal que faça correção de desnível na rua do setor Pedro José de Aleluia onde empoça água na rua próximo a residência do Ademir Malheiros. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita o Prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe técnica para realizar serviços de manutenção na rua Graciano José da Silva de frente a residência do Sr. Mark Albernaz. No local a água está fazendo poça sendo ponto de possível criadouro do transmissor da dengue. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita a secretaria municipal de Saúde o serviço do carro fumacê pelas ruas da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti e outros insetos que proliferam doenças. A solicitação é de grande importância, pois nesta época do ano a quantidade de mosquitos aumenta, provocando o incomodo para a população. O carro fumacê serve para dedetizar as ruas do município e, assim, combater a proliferação do mosquito que transmite a dengue que nesta época do ano está proliferando pela cidade deixando várias pessoas doentes com a doença. |
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29 |
2021-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que envie equipe de obras e serviços na GO 219 na altura do córrego Água Vermelha e construa um bueiro com manilhas para tirar a água da enxurrada que escorre para a cabeceira da ponte recém construída pela Go Infra em parceria com este município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita da secretaria de Infraestrutura Urbana que faça a remoção de entulhos próximo a residência do Sr. Joninha no centro da cidade e que também seja dado saída de uma poça de água, vinda da garagem municipal e que fica ancorada na porta da residência do mesmo. |
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| sessao |
28 |
2021-11-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece largura mínima de passeio público na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a aquisição de bens imóveis por meio de desapropriação, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate as Edificações Irregulares do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO) e dá outras providências. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita do Secretário de Infraestrutura Urbana o Sr. Jackson Jesus da Costa que realize um furo no fundo das lixeiras fixadas pelos logradouros públicos da cidade. Justifica nosso pedido, pois estão acumulando água dentro das mesmas e poderão se transformar em criadouros do mosquito da dengue. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria de Infraestrutura que faça a instalação de um redutor de velocidade de frente a Droga Victor e que o redutor de velocidade existente de frente a Igreja Católica que seja dado a manutenção devida. Justificamos, pois com a abertura da praça várias crianças ficam brincando no local, atravessando as ruas e os veículos circulam em alta velocidade pode causar algum acidente. |
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| sessao |
27 |
2021-11-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OFICIO N°238/2021, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. PARA ENTIDADE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OFICIO N°231/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°845, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-S.I,M E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE ELABORA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OFICIO N°236/2021,PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O RIO PASSA QUATRO COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO), DEFINE SUAS NASCENTES DIRETAS E CÓRREGOS EFLUENTES COMO ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2021-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Instituição sem fins lucrativos São Miguel Futebol Clube’’ |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita do Presidente desta Casa Legislativa o envio de convocação ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Gregório de Souza, nos termos do artigo 161 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, para prestar as seguintes informações: 1: outorga e concessão de direito real de uso, para fins comerciais, dos imóveis caracterizados como “quiosques”, situados na Praça Sebastião Gonçalves da Silva, no Setor Central, do Município de São Miguel do Passa Quatro (GO), autorizado pela Lei Municipal nº867/2021. 2: Informações sobre o andamento da construção da obra denominada de feira do artesanato; 3: Informações sobre o andamento da transferência para da UBS Irene Canedo para o prédio Jeová Gregório no setor João Batista. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita do Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que determine o recolhimento de garrafas e outras embalagens de vidro do aterro sanitário para que seja vendido para reciclagem. O método atual que está sendo usado é o descarte e soterramento das embalagens, lembrando que são embalagens com tempo indeterminado para sua decomposição uma vez levada para reciclagem o município estará contribuindo para a não poluição do meio ambiente e arrecadando com tal atitude. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de tapa buraco nas ruas da cidade de São Miguel do Passa Quatro antes do período chuvoso. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitamos da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura municipal de São Miguel do Passa Quatro que realize o quanto antes possível um mutirão contra a Dengue. Solicitamos ainda que este serviço seja dado ampla divulgação nos meios de comunicação e que ainda seja envolvidos todos os segmentos da sociedade para que tenhamos um resultado satisfatório e num menor tempo. É notório em nossa cidade um grande número de casos da doença que está em diversos bairros cabe-nos um combate diário e efetivo contra a proliferação do transmissor da dengue. |
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111/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal o Excelentíssimo Senhor Gilmar Pereira de Souza, que designe um ônibus para transporte da torcida para acompanhar as equipes principal e master de futebol de São Miguel no campeonato Copa União.
A presença da torcida é muito importante para o incentivo não só dos atletas, mas também é uma maneira de envolver a comunidade passa-quatrense nos eventos fora da cidade. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que providencie a sinalização do anel viário interno da rotatória da praça dona Rita até a saída para Cristianópolis.
Justifica-se para facilitar o trânsito de veículos principalmente de caminhões de grande porte onde terão melhores condições de fazer o contorno. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita do prefeito Gilmar Pereira de Souza que realize a poda das árvores e também que realize a substituição de lâmpadas queimadas no pátio do estádio municipal José Batista da Paixão. |
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25 |
2021-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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102/2021 |
2021-11-01 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Gilmar Pereira o transporte público aos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que as escolas já estão sendo retomadas gradativamente, então que seja disponibilizado o meio de transporte para aqueles alunos que necessitam tanto da zona rural quanto da zona urbana. |
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