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2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-07-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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8/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a instituição da Festa do Peão no município de São Miguel do Passa Quatro-GO como festa cultural e autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com entidade sem fins lucrativos para sua realização. |
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61/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvidos os órgãos competentes, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza o presente requerimento, solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento nas escolas municipais, visando à segurança de alunos, professores e servidores. |
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2025-06-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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59/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizadas obras de instalação de proteção (como guard-rail, meio-fio elevado ou sinalização de alerta) no trecho da Avenida Jair Cecílio Ceciliano em frente à residência da dona Laíde, a fim de prevenir acidentes devido ao degrau existente na via, que representa risco a motoristas distraídos ou desavisados. |
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60/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de [Nome da Cidade], a imediata instalação de câmeras de segurança na UBS Irene Martins Canedo, localizada no Setor João Batista, bem como a informatização integral da unidade, visando à melhoria da segurança, eficiência no atendimento e modernização dos serviços de saúde prestados à população. |
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2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Denomina bem público e dá outras providências". |
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57/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer da do Excelentíssimo Presidente desta Casa que envie ofício ao Secretário de transportes Sr. Lacemar Souza convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis conceder explicações sobre a pasta em que ocupa. |
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58/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Passa Quatro, que sejam realizados serviços de abertura de ruas e limpeza de lotes baldios no Setor João Batista de Oliveira Neto, visando à melhoria da infraestrutura, salubridade e segurança da localidade. |
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2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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54/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza e do Diretor de Esportes Sr. Diego Jonathan que seja reimplantado as aulas de voleibol, masculino e feminino nas praças esportivas da cidade principalmente no ginásio e na quadra do setor Pedro. |
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2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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53/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador Emerson Cícero Dias, membro desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao prefeito Gilmar Pereira de Souza a adoção de medidas para a militarização das escolas da rede municipal de ensino |
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55/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador Guilherme Calixto de Carvalho, no exercício de seu mandato e amparado pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilmar Pereira de Souza, solicitando a aquisição de um ônibus completo para atender à demanda do transporte escolar, de projetos sociais. |
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2025-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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52/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Gilmar Pereira de Souza que desenvolva projeto de trânsito a fim de adequar o trânsito de carretas, caminhões e o fluxo de veículos que virão curcular ou mesmo passar por nosso cidade visando dar maior fluidez no trânsito após a inauguração da GO219. |
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2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaia Municipal de Educação e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Revoga Lei Municipal n.525/2005 e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Gilmar Pereira de Souza que designe máquinas para recuperação da estrada que inicia-se na GO 139 passa pela região do Mato Grande, na propriedade do Sr. César até a estrada que dá acesso a região do Matoso. |
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2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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47/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a instalação de caçambas nas saídas para os principais acessos da zona rural a cidade para que o produtor rural tenha um local definitivo para descartar o lixo. |
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48/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando o envio de equipe para realizar a poda das árvores da praça de frente ao PETI. |
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49/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de Souza que realize manutenção das estradas vicinais da região do Rio Preto e que ainda seja realizado serviços de sinalização horizontal na cidade de São Miguel do Passa Quatro. |
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50/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer da Ilustríssima Senhora Terezinha de Jesus da Costa Souza, Secretária de Ação Social que contrate e designe equipe qualificada como psicólogo, assistente social para realizarem visitas técnicas as famílias cadastradas no CRAS, sempre que estas solicitarem ou receberem doações ou qualquer outro tipo de ajuda, visto que as famílias carecem de acompanhamentos destes profissionais para que as mesmas não fiquem desamparadas pelo poder público e possam receber um tratamento mais adequado e eficiente. |
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2025-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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45/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita desobstrução das calçadas da avenida Jair Cecílio Ceciliano que inicia-se na praça Santa Rita até a esquina com o ginásio de esportes. |
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46/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Vereador José Carlos de Carvalho, vem, respeitosamente, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilmar Pereira de Souza que seja feita pintura dos meio fios, pintura das árvores e demais manutenção de paisagismo por toda a extensão da avenida das Palmeiras. |
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43/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça uma boca de lobo na rua que passa pela residência do Sr. Feliciano. |
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42/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Gilmar Pereira a construção de uma boca de lobo na rua Rui Cecílio Ceciliano no setor Primavera. |
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44/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar convite ao Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Rodrigo Gregório da Costa Souza a participar de Sessão desta Casa a tratar de assuntos de interesse do município, especificamente explicar como encontra a situação financeira referente a repasses do poder executivo com o fundo de previdência municipal; o andamento e execução do Programa Porteira Adentro e ainda explicações detalhadas sobre a recuperação das estradas vicinais municipais e condições gerais das máquinas pesadas e serviços. |
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2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispoõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.072 de 4 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer do Ilustríssimo Senhor Luciano Marçal de Bastos, gestor do Fundo de Previdência Municipal o envio a esta Casa de Leis do relatório financeiro previdenciário referente ao mês de março, contendo arrecadação, saldo em caixa, despesas administrativas, despesas previdenciárias e situação do pagamento das guias previdenciárias. |
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36/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça a substituição dos bloquetes sextavados da rua Felipe da Costa por pavimentação asfáltica. |
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37/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que o prefeito municipal o Sr. Gilmar Pereira de souza encaminhe à esta Casa, para apreciação em Plenário, proposta visando a contratação de profissional especializado em Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), depressão, autismo e demais condições psiquiátricas, para atuação na rede municipal de saúde e educação. |
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38/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Dessa forma, vem requerer do Excelentíssimo prefeito municipal, Excelentíssimo Sr. Gilmar Pereira de Souza, solicitando a contratação de um profissional especializado em mecânica pesada para atuar diretamente com a manutenção das máquinas do município. |
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39/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
O Vereador no exercício do meu mandato, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário enviar expediente ao prefeito municipal solicitando que faça a roçagem e limpeza das áreas públicas e lotes baldios. |
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40/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça aquisição de 25 jogos de mesa com cadeiras para serem encamihados a escola Irmã Célia Cândida da Rocha na região do Passaquatinho. |
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41/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo prefeito municipal, Gilmar Pereira de Souza, que faça plantação de gramado no pátio da escola Irmã Célia Cândida da Rocha. |
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| sessao |
12 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art.37 inciso IX da Constituição da República e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Revoga a Resolução n. 029/98 e regulamenta a concessão e prestação de contas de diárias e dá outras providências." |
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3/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO |
Altera a Lei nº698 de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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